Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos variados e análise de tipos e gêneros textuais; 2. Coerência textual, textualidade e processos referenciais; 3. Domínio da estrutura morfossintática do período, Concordância e Regência verbais e nominais; 4. Significação das palavras e variação linguística; 5. Ortografia oficial e noções básicas de redação oficial.
Estatuto do Servidor Público Estadual e Lei Orgânica da PGE: Lei Estadual nº 9.826/1974 e suas alterações. Lei Complementar Estadual 58/06 e suas alterações.
Noções de Direito Constitucional 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 2. Organização político-administrativa. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos. 3. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências. 4. Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
Noções de Direito Administrativo 1. Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Regime jurídico‐administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 2. Agentes públicos. Espécies e classificação. Cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. 3. Licitação: princípios; modalidades; contratação direta; dispensa e inexigibilidade; procedimento. Contratos administrativos; conceitos e características. Controle da Administração Pública. 4. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo. Controle e responsabilização da administração. Controles administrativo, judicial e legislativo. Lei n° 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade administrativa). 5. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Estruturas de Dados e programação orientada a objetos : Listas, pilhas, filas, árvores, grafos e tabelas hash, classes, objetos, herança, polimorfismo, encapsulamento e interfaces; 2. Banco de Dados : Relacional e Não-Relacional; 3. Padrões arquiteturais de Software e gestão de projetos : padrão MVC, microserviços, arquitetura monolítica, DevOps, Fluxo de Versionamento e Metodologias de desenvolvimento ágeis (Scrum, Lean e Kanban); 4. Desenvolvimento Web : HTML, CSS, JavaScript e APIs RESTful; 5. Segurança da Informação : criptografia, malwares, autenticação, controle de acesso, detecção de intrusos e mitigação de vulnerabilidades.