Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
Noções de Sustentabilidade: Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225). Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022). Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações). Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).
Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade: Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Agenda 2030 da ONU. Política Nacional de Direitos Humanos. A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). Noções gerais de gênero e equidade. Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).
Noções de Administração Pública: Conceitos básicos em administração: eficiência, eficácia, efetividade, qualidade; papéis do administrador. Organização: princípios de organização; tipos de estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. Planejamento: princípios e conceitos básicos, níveis estratégico, tático e operacional. Gestão de processos: conceitos, fundamentos, técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. Gestão por competências: competências organizacionais, coletivas e individuais; desenvolvimento de competências. Comportamento organizacional: liderança; motivação; atitudes e satisfação no trabalho; trabalho em equipe; comunicação; cultura organizacional. Administração Pública: definição; evolução dos modelos da administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); reformas administrativas. Transformação Digital na Administração Pública. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial. Blockchain e Algoritmos. Resolução CNMP nº 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital.
Legislação Institucional: Lei Complementar nº 75/1993. Lei nº 13.316/2016 e suas alterações. Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU). Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União).
Noções de Direito Administrativo: Princípios de Direito Administrativo. Atos Administrativos. Poderes administrativos. Uso e abuso do poder. Organização Administrativa. Administração Direta e Indireta. Contratos Administrativos. Licitações e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público. LINDB. Lei nº 13.655/2018. Agentes Públicos e Servidores Públicos. Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Serviços Públicos. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Administração Pública. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa. Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação). Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores.
Noções de Perícia em Processo Civil: Perícia no processo civil – CPC, Art. 156 a 158 e Art. 464 a 480. Definição de prova e finalidade da prova. Relações entre verdade e prova. Condicionamentos legais de nomeação do perito judicial (CPC, Art. 156 a 158 e Art. 465 a 468). Princípios fundamentais do processo civil aplicado à prova. Perito nomeado pelo juízo e assistentes técnicos periciais: funções distintas na produção probatória. Prazos processuais para a produção da prova pericial. Possibilidades de substituição do perito judicial. Possibilidades de impugnação e suspeição do perito judicial. Conteúdo mínimo do laudo de perícia judicial – CPC, Art. 473. Perícia complexa – CPC, Art. 475. Quesitos impertinentes, quesitos suplementares e complementação de perícia. Contraditório na análise do laudo de perícia judicial e possíveis divergências – CPC, Art. 477. Audiência de instrução e julgamento para esclarecimentos – CPC, Art. 477. Característica e função da segunda perícia judicial. Previsão de eventuais sanções ao perito judicial.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Oceanografia física. Distribuição da temperatura e salinidade na água do mar. Termoclinas, haloclinas, picnoclinas. Características da água do mar: salinidade, densidade. Distribuição horizontal e vertical de densidade. Massas de água, circulação termohalina e distribuição de massas de água nos oceanos. Zonas de Ressurgência. Hidrografia, métodos e instrumentos utilizados para a determinação de correntes, marés e ondas. Oceanografia dinâmica. Dinâmica da rotação e o efeito de Coriolis. Equações da continuidade e do movimento no oceano. Conservação da massa e continuidade de volume. Movimento geostrófico. Equações da corrente geostrófica, componentes barotrópicas e baroclínicas das correntes geostróficas. Equação do vento térmico. Teoria de Ekman,tensões de Reynolds e forças de atrito num oceano turbulento. Bombeamento de Ekman. Circulação geral nos oceanos. Vorticidade relativa, planetária e potencial. Circulação gerada pelos ventos. Equação da vorticidade potencial num oceano homogêneo. Relação de Sverdrup. Intensificação da borda oeste. Modelos de termoclina e circulação termohalina. Oceanografia regional do Oceano Atlântico e massas de água do Oceano Atlântico. Giros subtropicais. Correntes de contorno oeste. Ondas e marés. Ondas de gravidade superficiais. Relação de dispersão, aproximações de águas rasas e de águas profundas, geração pelo vento, vagas, marulhos, refração, arrebentação, ondas curtas, ondas longas, ondas dispersivas e não dispersivas métodos de análise e de previsão. Técnicas de instrumentação, ondográfos, GPS, escaterotômetro. Marés. Geração, teoria estática, teoria dinâmica, métodos de análise e de previsão. Oceanografia geológica. Aspectos físicos e evolução dos fundos oceânicos. Sedimentação marinha e ambientes de sedimentação. Região costeira e ambientes litorâneos. Características das margens continentais, margem continental brasileira, bacias sedimentares costeiras do Brasil. Assoalho das bacias oceânicas, cordilheiras oceânicas e cordilheira meso-atlântica. Recursos minerais do mar: petróleo. Oceanografia química. Origem da água do mar; composição, classificação, equilíbrios e propriedades físico-químicas dos constituintes químicos da água do mar; influência dos fatores físicos, biológicos e geológicos na composição química da água do mar; processos biogeoquímicos marinhos; produção de matéria orgânica. Zonas Hidrotermais. Oceanografia biológica: ecologia marinha; ecossistemas costeiros e oceânicos; estoques pesqueiros; sensoriamento remoto aplicado à Oceanografia biológica; métodos e instrumentos utilizados para estudos de Oceanografia biológica. Meteorologia: dados sinóticos e cartas sinóticas — plotagem, análise e interpretação; estrutura geral da atmosfera; climatologia da América do Sul e principais sistemas atmosféricos atuantes; tipos de nuvens e suas relações com os quadros sinóticos; frentes e frontogênese; ciclones e ciclogênese; meteorologia para o Atlântico Sul. Poluição marinha: impacto ambiental das atividades petrolíferas no mar; grupo de substâncias potencialmente danosas; efeitos em organismos e ambientes; estudos ecotoxicológicos em organismos; mecanismos de controle de poluição marinha do petróleo e seus derivados. Modelagem numérica em Oceanografia: aspectos gerais da modelagem numérica; estabilidade, consistência e convergência; esquemas de diferenças finitas; sistemas de grades alternadas e alinhamento de grades; condições de contorno computacionais; modelos numéricos hidrodinâmicos bi e tridimensionais, lineares e não lineares; separação dos modos de oscilação internos e externos. Gestão e governança da Zona Costeira. Zona Costeira e mudança do clima. Zona Costeira e as Flutuações do Nível do Mar. Desastres naturais na Zona Costeira: erosão costeira; desastres hidrológicos. Legislação específica: Política Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei nº 7.661/1988 e suas alterações e Decreto nº 5.300/2004); poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000); Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei nº 11.959/2009). Terrenos de marinha e seus acrescidos – Decreto-Lei nº 9.760/1946 e suas alterações. Decreto nº 12.045/2024 (Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil). Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (proteção da vegetação nativa). Lixo marinho. Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Fundamentos de geoprocessamento. Dados vetoriais e matriciais. Operações básicas de geoprocessamento. Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS).