Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Leitura e interpretação de textos de diversos gêneros discursivos. 2. Emprego das tipologias textuais na textualização dos gêneros discursivos. 3. Critérios de textualidade: coerência, coesão, aceitabilidade, informatividade, situacionalidade, intertextualidade e intencionalidade. 4. Progressão textual nos diferentes gêneros. 5. Citação do discurso alheio (citação direta, indireta). 6. Modalização discursiva. 7. Reconhecimento de informações implícitas e inferências textuais. 8. Emprego de linguagem denotativa e conotativa. 9. Relações semânticas no texto (sinonímia, antonímia, hiponímia, hiperonímia). 10. Uso da norma-padrão: ortografia, acentuação, pontuação, concordâncias verbal e nominal, regências nominal e verbal, crase, emprego de pronomes e colocação pronominal.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, razão e proporção, regra de três simples e composta, unidades de medida, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Noções de Informática: MS Windows 10 ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos do Microsoft-365. MS Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas. MS Teams: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho em equipe: Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote, agendamento de reuniões e gravação. OneDrive: armazenamento e compartilhamento de arquivos. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
Atualidades e Deveres dos Servidores Públicos: 1. Fatos políticos, econômicos, sociais, culturais, nacionais e internacionais, divulgados a partir do 1º semestre de 2024, divulgados na mídia local e/ou nacional. 2. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/68) – artigos 239 a 307. 3. Lei Federal 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) artigos 1º ao 11º.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Desenvolvimento psicológico: infância e adolescência. A formação e o rompimento dos laços afetivos. A importância dos cuidados do ambiente e as consequências das falhas ambientais. O papel da agressividade no desenvolvimento humano. A família e suas diferentes configurações. As inter-relações familiares: casamento, conflito conjugal, separação, guarda dos filhos, violência doméstica. A criança e a separação dos pais. Aspectos psicossociais do fenômeno da violência. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Prática profissional e relações raciais, de classe e gênero. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente. As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente. A criança e o adolescente nos serviços de acolhimento. A colocação em família substituta. Adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas Depoimento Especial. Justiça Restaurativa. O psicólogo no atendimento aos casos nas Varas da Infância e da Juventude, nas Varas da Família e das Sucessões, Violência Doméstica e ao Idoso. Avaliação Psicológica: instrumentais e sua prática na instituição judiciária. A entrevista psicológica. Elaboração de documentos escritos: laudos, relatórios e pareceres psicológicos. O lugar do saber psicológico na instituição judiciária. Ética profissional.
Legislação: ALIENAÇÃO PARENTAL – Lei nº 12.318/2010. CÓDIGO CIVIL – Lei nº 10.406/2002: LIVRO I – Das Pessoas TÍTULO I – Das Pessoas Naturais Capítulo I – Da Personalidade e da Capacidade (Art. 1º a 10) Capítulo II – Dos Direitos da Personalidade (Art. 11 a 21) LIVRO IV – Do Direito de Família TÍTULO I – Do Direito Pessoal CAPÍTULO II – Da Capacidade para o Casamento (Art. 1.517 a 1.520) CAPÍTULO III – Dos Impedimentos (Art. 1.521 a 1.522) CAPÍTULO X – Da Dissolução da Sociedade e do vínculo Conjugal (Art. 1.571 a 1.582) CAPÍTULO XI – Da Proteção da Pessoa dos Filhos (Art. 1.583 a 1.590) SUBTÍTULO II – Das Relações de Parentesco Capítulo II – Da Filiação (Art. 1.596 a 1.606) Capítulo III – Do Reconhecimento dos Filhos (Art. 1.607 a 1.617) Capítulo V – Do Poder Familiar (Art. 1.630 a 1.638) TÍTULO IV – Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada Capítulo I – Da Tutela Seção I – Dos Tutores (Art. 1.728 a 1.734) Seção IV – Do Exercício da Tutela (Art. 1.740 a 1.752) Capítulo II – Da Curatela (Art. 1.767 e 1.783). CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Lei nº 13.105/2015: Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça (Art. 149, 156 a 158) Da Prova Pericial (Art. 464 a 480) Das Ações de Família (Art. 694, 698, 699, 699-A). CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: TÍTULO II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos CAPÍTULO II – Dos Direitos Sociais TÍTULO VIII – Da Ordem Social CAPÍTULO II – Da Seguridade Social CAPÍTULO VII – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso. DEPOIMENTO ESPECIAL – Lei nº 13.431/2017 – Estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Lei nº 8.069/1990. ESTATUTO DA PESSOA IDOSA – Lei nº 10.741/2003. LEI BERNARDO BOLDRINI – Lei nº 13.010/2014. LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – Lei nº 13.146/2015. LEI MARIA DA PENHA – Lei nº 11.340/2006. GUARDA COMPARTILHADA – Lei nº 13.058/2014. SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – Lei nº 12.435/2011. SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei nº 12.594/2012. DECRETO FEDERAL nº 9603/ 2018 – Regulamenta a Lei 13431/2017 (Depoimento Especial). LEI HENRY BOREL – Lei nº 14.344/2022.
Resoluções do Conselho Federal de Psicologia: 1) CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO PSICÓLOGO. 2) RESOLUÇÃO CFP nº 001/1999 – ATUAÇÃO EM RELAÇÃO A ORIENTAÇÃO SEXUAL. 3) RESOLUÇÃO CFP nº 018/2002 – ATUAÇÃO EM RELAÇÃO AO PRECONCEITO E À DISCRIMINAÇÃO RACIAL. 4) RESOLUÇÃO CFP nº 008/2010 – ATUAÇÃO COMO PERITO E ASSISTENTE TÉCNICO NO PODER JUDICIÁRIO. 5) RESOLUÇÃO CFP nº 017/2012 – ATUAÇÃO COMO PERITO NOS DIVERSOS CONTEXTOS. 6) RESOLUÇÃO CFP nº 001/2018 – ATUAÇÃO EM RELAÇÃO A PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS. 7) RESOLUÇÃO CFP nº 006/2019 – ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. 8) RESOLUÇÃO CFP nº 008/2020 – ATUAÇÃO EM RELAÇAÕ ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO. 9) RESOLUÇÃO CFP nº 008/2022 – ATUAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS BISSEXUALIDADES E DEMAIS ORIENTAÇÕES NÃO MONOSSEXUAIS. 10) RESOLUÇÃO CFP nº 009/2024 – EXERCÍCIO PROFISSIONAL MEDIADO POR TECNOLOGIAS DIGITAIS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO (TDICS).