Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Conteúdo do texto: compreensão e interpretação; 2. Recursos que estabelecem a coesão no texto (referência, recorrência, conexão); 3. Relações semântico-discursivas entre ideias no texto e os recursos linguísticos usados em função dessas relações (causa, condição, concessão, conclusão, explicação, inclusão, exclusão, oposição etc.); 4. Adequação linguística: emprego adequado de itens lexicais e expressões no contexto em que ocorrem; 5. Morfossintaxe: concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; ordem das palavras nos constituintes e mudanças de sentido ocasionadas pela alteração dessa ordem; ordem das orações no enunciado e efeitos de sentido ocasionados pela inversão; 6. Semântica: sinonímia, homonímia, antonímia, ambiguidade, hiponímia, hiperonímia; 7. Linguagem denotativa (emprego literal) e conotativa (emprego de figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem); 8. Regras de escrita: ortografia, acentuação gráfica (acento grave, agudo, circunflexo), pontuação; 9. Redação oficial: estrutura e organização de requerimentos, ofícios, memorandos, relatórios, atas de reunião e declarações.
Legislação: 1. Lei 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais): Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; Título III – Dos Direitos e Vantagens; Título IV – Do Regime Disciplinar; Título V – Do Processo Administrativo Disciplinar; 2. Lei nº 11.091/2005 – Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação – PCCTAE e suas alterações; 3. Decreto nº 2848/1940 (Código Penal) Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública, Capítulo I – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral; 4. Lei nº 8.429/1992: Lei da improbidade administrativa, alterada pela lei nº 14.230/2021 e suas alterações; 5. Lei n° 9.784/1999: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal; 6. Decreto nº 9.739/2019: Estabelece Medidas de Eficiência Organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal; 7. Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal), atualizado pelo Decreto nº 6.029/2007, que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal; 8. Decreto nº 9.991/2019 atualizado pelo Decreto nº 10.506/2020, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, regulamentando os dispositivos da Lei nº 8.112/1990 (licenças e afastamentos); 9. Decreto nº 9.094/2017, e suas alterações, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário; 10. Lei nº 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); 11. Lei nº 14.133/2021, e suas alterações até a data de publicação do Edital. 12. Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI nº 23/2023, que disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, e reserva vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; 12.1. Dos Princípios. 12.2. Das Definições. 12.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa. 12.4. Dos Contratos: características do contrato administrativo, formalização e fiscalização do contrato, aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato;  13. Lei nº 13.146/2015, e suas alterações até a data da publicação do edital (Estatuto da Pessoa com Deficiência); 14. Portaria Gab/Unifesspa nº 835/2022 que institui medidas de combate à LGBTfobia na Unifesspa.
Noções de Informática: 1. Conhecimentos básicos de Sistemas Operacionais (MS-Windows); 2. Operações básicas (conceitos básicos, menus, barras de ferramentas, comandos, formatação) com Editores de Texto (MS-Word e/ou Google-Docs); 3. Operações básicas (conceitos básicos, menus, barras de ferramentas, comandos, funções) com Planilhas Eletrônicas (MS-Excel ou Google-Planilhas); 4 Operações básicas (conceitos básicos, menus, barras de ferramentas, comandos, funções) com ferramentas de Apresentações (MS-Power Point, Google -Apresentações e/ou Canva); 5. Operações básicas de Navegação na Internet (Google-Chrome e/ou Mozilla-Firefox); 6. Operações básicas de Correio Eletrônico (Google-Gmail ou Microsoft-Hotmail); 7. Noções de segurança: conceitos de vírus (spyware, spam, worms etc.), acesso a sites seguros, golpes e ataques na Internet, cuidados e prevenções; 8. Conhecimentos básicos de Sipac (Tutoriais SIPAC/Módulo Protocolo (unifesspa.edu.br); 9. Conhecimentos básicos de Google Workspace (Gmail, Meet, Chat, Agenda, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Slides, Formulários, Grupos, Looker Studio).

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Introdução ao Estudo da Educação Especial; 2. História da deficiência e da educação especial; 3. Fundamentos da Educação Especial; 4. A compreensão histórico-cultural da Deficiência; 5. Educação e cidadania: Constituição Federal Brasileira de 1988; 6. Direitos Humanos e a contemporaneidade; 7. Conceito e Histórico da Educação Especial; 8. Políticas e diretrizes, tendências e desafios da educação especial e da educação Inclusiva; 9. Parâmetros Curriculares Nacionais e Educação Inclusiva; 10. Educação Especial, Educação Inclusiva e Deficiência: questões conceituais; 11. Tendências e desafios atuais da Educação Especial; 12. Pressupostos filosóficos da inclusão escolar e acessibilidade na sociedade contemporânea; 13. Aspectos epistemológicos, procedimentos metodológicos e estratégias pedagógicas do Ensino na Educação de pessoas com deficiência; 14. Conceituação, características e ação pedagógica em relação às seguintes necessidades especiais: Altas habilidades, Deficiência Intelectual, visual, auditiva, física, múltipla; 15. A prática da educação inclusiva: princípios, currículo, metodologia e avaliação; 16. Atendimento educacional especializado (AEE) no ensino superior: a) O atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual; b) O atendimento educacional especializado à área de surdez; c) O atendimento educacional especializado para alunos com deficiência visual: cegueira e baixa visão; d) O atendimento educacional especializado para alunos com surdocegueira; e) O atendimento educacional especializado para alunos com deficiência física; f) O atendimento educacional especializado para alunos com transtornos globais do desenvolvimento; 17. O atendimento educacional especializado para alunos com altas habilidades e superdotação; 18. Transtornos funcionais específicos da aprendizagem e a inclusão; 19. A participação da família; 20. Equipe multidisciplinar: sua atuação; 21. Construção de uma comunidade inclusiva: desafios e perspectivas. Inclusão, escolarização e sociedade; 22. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica e Legislação. Formação docente e a prática pedagógica inclusiva; 23. A perspectiva histórica da Educação Especial: origem e contexto de produção de políticas; 24. Avanços e retrocessos da legislação e das políticas públicas de inclusão no Brasil; 25. O PNE e a política nacional de Educação Especial na perspectiva de educação inclusiva; 26. Estudo do marco político-legal inclusivo do Brasil; 27. Políticas Contemporâneas de Educação Especial: nacionais, internacionais; 28. O diagnóstico em debate: Os diferentes sujeitos da Educação Especial e suas diferentes necessidades; 29. Currículo e sujeitos com deficiência; 30. Diferentes perspectivas teóricas e a Educação Especial; 31. Diagnósticos e acompanhamentos de alunos com deficiência; 32. Adequação curricular: o que é, quais os fundamentos e sua importância para um ensino de qualidade. Adaptações e Intervenções pedagógicas.