Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Análise e Interpretação de Textos: Compreensão global, estrutura, ideias principais e secundárias, pressuposições e inferências, significados e substituição de palavras e expressões, gêneros textuais, linguagem, variedades linguísticas, registros formais e informais, nexos e outros recursos coesivos. 2. Textualidade: Coesão, coerência, argumentação, identificação de frases corretas e incorretas, intertextualidade. 3. Fonologia e Ortografia: Letras, fonemas, encontros vocálicos, dígrafos, encontros consonantais, sílabas, acentuação gráfica, ortografia, emprego dos porquês, hífen, sinais de pontuação. 4. Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis, reconhecimento, classificação, uso e flexão. 5. Semântica: Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos, denotação, conotação, figuras de linguagem. 6. Sintaxe: Análise sintática (interna e externa), concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, pontuação, crase.
Legislação: 1. Normas Legais: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (Art. 1º a 69; Art. 76 a 92; Art. 101 e 102; Art. 127 a 129); da Prefeitura ERVAL GRANDE/RS. Lei Orgânica do Município; da Prefeitura ERVAL GRANDE/RS. Lei nº 738/1995. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Geoprocessamento e sensoriamento remoto. Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. Sistemas de imageamento. Principais sistemas sensores, conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais. Aplicações de sensoriamento remoto no planejamento, monitoramento e controle dos recursos naturais e das atividades antrópicas. 2. Ecologia geral e aplicada. Aspectos gerais. Ecossistemas brasileiros. Cadeia alimentar. Sucessões ecológicas. 3. Recursos hídricos. Aspectos gerais. Noções de meteorologia e climatologia. Noções de hidrologia. Ciclo hidrológico, balanço hídrico, bacias hidrográficas, transporte de sedimentos. Noções de hidráulica. 4. Controle de poluição ambiental. Aspectos gerais. Qualidade da água. Poluição hídrica. Tecnologias de tratamento de água. Tecnologias de tratamento de efluentes sanitários. Poluentes atmosféricos. Tecnologias de tratamento de resíduos sólidos. 5. Saneamento ambiental. Aspectos gerais. Sistema de abastecimento de água. Rede de esgotamento sanitário. Gerenciamento de resíduos sólidos. Acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final. Drenagem urbana (micro e macro). 6. Planejamento e gestão ambiental. Aspectos gerais. Degradação do Meio Ambiente. Avaliação de impactos ambientais. Riscos ambientais. Valoração de danos ambientais. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). 7. Meio ambiente e saúde. Noções de saúde pública. Noções de epidemiologia. Saúde ocupacional. 8. Planejamento territorial. Aspectos gerais. Instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. 9. Defesa civil. Sistema Nacional de Defesa Civil. Gerenciamento de desastres, ameaças e riscos. 10. Meio Ambiente e Sustentabilidade. 11. Educação Ambiental. Aspectos gerais. Princípios, práticas e bases teóricas. 12. Economia e Meio Ambiente. Aspectos gerais. Desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. Custos Ambientais. Desenvolvimento Sustentável. Economia Ambiental. Economia Ecológica. 13. Conferências ambientais. Principais acordos ambientais. 14. Licenciamento ambiental. Conceitos básicos. Processo de Licenciamento Ambiental: regulação, documentação, controle, fiscalização, competências dos licenciamentos, EIA/RIMA e RIA, licença prévia, licença de instalação, licença de operação, autos de infração e termo de ajustamento de conduta (TAC). Elaboração de projetos de educação sanitária e ambiental. Aspectos e impactos ambientais. Estudos e Avaliação de Impactos Ambientais. 15 Normas ABNT NBRs em suas versões vigentes, atualizadas ou corrigidas: NBR ISO 14004:2018 (Sistemas de Gestão Ambiental). NBR ISO 19011:2018 (Diretrizes para Auditoria de Sistema de Gestão). NBR ISO 14001:2015 (Sistemas de Gestão Ambiental). Outras NBRs relacionadas ao conteúdo programático. 16. Administração Pública e Direito Administrativo. Princípios da Administração Pública. Estrutura e Organização administrativa. Administração direta. Órgãos públicos. Agentes públicos. Atos administrativos. Processo administrativo. Poderes e deveres da Administração Pública. Governança, transparência e accountability.
Normas Legais: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 225). – BRASIL. Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico. – BRASIL. Lei nº 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. – BRASIL. Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal. – BRASIL. Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos. – BRASIL. Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990 – Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental. – BRASIL. Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 – Crimes Ambientais. – BRASIL. Lei Complementar nº 140/2011 – Competências Ambientais. – BRASIL. Decreto nº 7.830/2012 e Decreto nº 8.235/2014 – Regularização Ambiental. – BRASIL. Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos. – BRASIL. Lei nº 14.785/2023 – Agrotóxicos. – BRASIL. Lei nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental. – BRASIL. Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente. – BRASIL. Lei nº 5.197/1967 – Lei de Fauna. – BRASIL. Lei nº 8.171/1991 – Política Agrícola. – BRASIL. Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano. – BRASIL. Resolução CONAMA 1/1986 – EIA/RIMA. – BRASIL. Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental. – BRASIL. Resolução CONAMA 302/2002 – Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. – BRASIL. Resolução CONAMA 303/2002 – Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente. – BRASIL. Resolução CONAMA 369/2006 – Intervenção em áreas de preservação permanentes – casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. – BRASIL. Resoluções CONAMA 357/2005 e 393/2007 – Classificação dos corpos d’água, diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes. – BRASIL. Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica. – RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 9.519/ 1992 – Código Florestal do RS. – RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 10.350/1994 – Sistema Estadual de Recursos Hídricos – SERH. – RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 15.434/2020 – Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. – RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 10.330/1994 – Sistema Estadual de Proteção Ambiental, elaboração, implementação e controle da Política Ambiental do Estado. – RIO GRANDE DO SUL. Resolução CONSEMA nº 372/2018 – Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental. – da Prefeitura ERVAL GRANDE/RS. Lei Municipal nº 1.102/2007 – Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município e dá outras providências. – da Prefeitura ERVAL GRANDE/RS. Lei Municipal nº 1.107/2007 – Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município, cria Taxas de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.