Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Redação e correspondências oficiais. 7.1 Manual de Redação da Presidência da República.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Noções de Informática: 1 Conceitos básicos de hardware e software: funcionamento do computador; conhecimentos dos componentes principais. 2 Redes de Computadores: conceitos básicos. 3 Noções do Sistema Operacional Windows (10 e 11). 4 Conceitos gerais de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas. 5 Dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. 6 Ciência de Dados: governança da informação. 7 Ferramentas de Produção Workspace (Power BI, Office, LibreOffice, Google Workspace).
Atualidades: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como recursos hídricos, segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Noções de Direito Constitucional: 1.1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança. 1.2 Direitos humanos na Constituição Federal. 1.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1.4 Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
2. Noções de Direito Administrativo: 2.1 Administração direta e indireta. 2.1.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2.2 Ato administrativo. 2.2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 2.3 Agentes públicos. 2.3.1 Legislação pertinente. 2.3.2 Disposições doutrinárias. 2.3.2.1 Conceito. 2.3.2.2 Espécies. 2.3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
3. Ética na Administração Pública e Legislação: 3.1 Ética e moral. 3.2 Ética, princípios e valores. 3.3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 3.4 Ética e função pública. 3.5 Ética no setor público. 3.6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 3.6.1 Disposições gerais. 3.6.2 Atos de improbidade administrativa.
4. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: 4.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 4.2 Princípios e normas de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 4.2.1 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (11ª edição). 4.3 Patrimônio público. 4.3.1 Ativo. 4.3.2 Passivo. 4.3.3 Saldo patrimonial. 4.4 Variações patrimoniais. 4.4.1 Qualitativas. 4.4.2 Quantitativas. 4.4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4.4 Resultado patrimonial. 4.5 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.6 Mensuração de ativos. 4.6.1 Ativo imobilizado. 4.6.2 Ativo intangível. 4.6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 4.6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 4.7 Mensuração de passivos. 4.7.1 Provisões. 4.7.2 Passivos contingentes. 4.8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 4.9 Sistema de custos no setor público. 4.9.1 Classificação e nomenclatura de custos. 4.9.2 Aspectos legais do sistema de custos. 4.9.3 Ambiente da informação de custos. 4.9.4 Características da informação de custos. 4.9.5 Terminologia de custos. 4.10 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 4.11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 4.11.1 Balanço orçamentário. 4.11.2 Balanço financeiro. 4.11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 4.11.4 Balanço patrimonial. 4.11.5 Demonstração de fluxos de caixa. 4.11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 4.11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 4.11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 4.12 Transações no setor público. 4.13 Receita e despesa pública. 4.13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 4.14 Execução orçamentária e financeira. 4.15 Suprimento de fundos.
5. Orçamento Público: 5.1 Orçamento público. 5.1.1 Conceito. 5.1.2 Técnicas orçamentárias. 5.1.3 Princípios orçamentários. 5.1.4 Ciclo orçamentário. 5.1.5 Processo orçamentário. 5.2 O orçamento público no Brasil. 5.2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 5.2.2 Plano plurianual. 5.2.3 Diretrizes orçamentárias. 5.2.4 Orçamento anual. 5.2.5 Sistema e processo de orçamentação. 5.2.6 Classificações orçamentárias. 5.2.7 Estrutura programática. 5.2.8 Créditos ordinários e adicionais.
6. Legislação Específica: Lei Federal nº 3.268/1957; Lei Federal nº 11.000/2004; Decreto Federal nº 44.045/1958; Decreto Federal nº 10.911/2021; Lei Federal nº 6.839/1980; Resoluções CFM e suas alterações: nº 2.217/2018; nº 2.306/2022; nº 2.417/2024; nº 2.056/2013; nº 2.336/2023; nº 1.980/2011; nº 2.010/2013; nº 2.007/2013; nº 2.148/2016; nº 2.374/2023; nº 2.320/2022; nº 2.309/2022.