Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos com domínio das relações morfossintáticas, semânticas, discursivas e argumentativas. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Formação e emprego das classes de palavras. Significação de palavras. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Conhecimentos Gerais: Estado e Sociedade: elementos do Estado, a organização dos três Poderes da República e finalidades constitucionais. O papel do Estado na sociedade, direitos e deveres do Cidadão e formação social do Estado brasileiro. Aspectos geográficos, econômicos e sociais do Estado brasileiro. Urbanização, pobreza e desigualdade social no Brasil. Desenvolvimento científico e tecnológico no século XXI e seus impactos na educação e no mercado de trabalho na contemporaneidade. Meios de comunicação no Brasil e cobertura de temas atuais. Esporte, Cultura e Lazer. Economia do Nordeste e do Ceará. Região Metropolitana do Cariri: aspecto socioeconômicos. Aspectos históricos, geográficos, econômicos e sociais do Município de da Prefeitura Brejo Santo. Ética no Serviço Público.
Legislação Educacional: Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e suas alterações. Lei nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Lei nº 13005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE). Lei Estadual nº 16.025 – Plano Estadual de Educação do Ceará (2016-2024). Lei Municipal nº 855/2015 – Plano Municipal de Educação de da Prefeitura Brejo Santo (2015-2025). Resolução CNE/CEB nº 1/2021 – Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Decreto n° 5.626/2005, que Regulamenta a Lei nº 10.436/2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Norma Operacional Básica – NOBSUAS. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94). Decreto que regulamenta o Programa Bolsa Família (Decreto n° 5.209/2004). Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/91). Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90). Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n° 2.488/2011). Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Ferramentas para a gestão e o trabalho cotidiano (Ministério da Saúde – Cadernos de Atenção Básica, n° 39/2014). Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social. As expressões da questão social na contemporaneidade o Serviço Social no Brasil. As transformações no mundo do trabalho no capitalismo atual e as demandas para o Serviço Social. Ética Profissional do Serviço Social: fundamentos éticos, Projeto ético-político, Códigos de ética profissional (1947, 1965, 1975 e 1986), Lei de regulamentação da profissão (Lei 8.662/93) e Resolução do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS 273/93). Serviço Social e Direitos Sociais na atual conjuntura brasileira. Serviço Social e Interdisciplinaridade. Instrumentalidade e mediação no trabalho do Assistente Social. Estado, Sociedade, Políticas Públicas e Serviço Social. Pobreza e desigualdade social no Brasil. A Seguridade Social brasileira: fundamentos históricos e tendências atuais. Planejamento Social. Serviço Social e Família. Pesquisa em Serviços Social.