Resumo Esquematizado de Direito Previdenciário para o Concurso INSS 2024

Resumo Esquematizado de Direito Previdenciário para o Concurso INSS 2024

Bem-vindo(a) ao "Resumo Esquematizado de Direito Previdenciário para o Concurso INSS 2024".
Este e-book foi meticulosamente criado para oferecer a você uma ferramenta prática e eficiente na jornada rumo à maestria em Direito Previdenciário no que tange ao INSS, seja para você desenvolver suas habilidades neste segmento, bem como para ficar preparado para responder perguntas em concursos públicos como o do Concurso do INSS 2024. 

Estrutura do Resumo

O Resumo esquematizado está dividido nos seguintes tópicos:

1. Introdução ao Direito Previdenciário
a.Definição e Objetivos
b.Evolução Histórica da Previdência Social

2. Seguridade Social
a.Conceito e Abrangência
b.Tríplice Financiamento (Empregado, Empregador, Governo)

3. Regimes de Previdência Social
a.Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
b.Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

4. Princípios do Direito Previdenciário
a.Princípio da Universalidade
b.Princípio da Solidariedade
c.Princípio da Isonomia

5. Benefícios Previdenciários
a.Aposentadorias (por idade, por tempo de contribuição, especial)
b.Auxílios (doença, acidente, reclusão)
c.Pensão por Morte
d.Salário-Maternidade

6. Contribuições Previdenciárias
a.Segurados Obrigatórios
b.Base de Cálculo e Alíquotas
c.Contribuições do Empregador e do Empregado

7. Carência e Qualidade de Segurado
a.Carência para Concessão de Benefícios
b.Perda e Manutenção da Qualidade de Segurado

8. Revisões e Recursos Administrativos
a.Revisões de Benefícios
b.Recursos junto ao INSS

9. Legislação Previdenciária
a.Constituição Federal
b.Leis Orgânicas da Seguridade Social
c.Decretos e Normativas do INSS

10.Temas Específicos para o INSS
a.Perícia Médica
b.Processo Administrativo Previdenciário
c.Atuação do INSS na Fiscalização e Arrecadação

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