Resumo Esquematizado da Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019


25% OFF
PRODUTO DIGITAL: RECEBA O LINK POR E-MAIL EM ATÉ 7HS.

Customer Reviews

Based on 48 reviews
100%
(48)
0%
(0)
0%
(0)
0%
(0)
0%
(0)
A
A.S.

Material de primeira.

M
Márcia Diamantina Ribas

Adorei o material.

C
Carlos rodriguez

Tudo certo com minha compra.

I
Igors Varulis

Recomendo.

M
Mauro Ramos

Material de qualidade.

R$ 39,90
R$ 29,90
COMPRAR AGORA
Mastercard Visa Elo Hypercard American Express Diners Club

PARCELE SUAS COMPRAS NAS MELHORES BANDEIRAS

Compre junto

Resumo Esquematizado da Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019 | loja123shop

Resumo Esquematizado da Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019

+

Valor total:

Descrição

Resumo Esquematizado da Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019

Bem-vindo(a) ao "Resumo Esquematizado da Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019".
Este e-book foi meticulosamente criado para oferecer a você uma ferramenta prática e eficiente na jornada rumo à maestria em Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019, seja para você desenvolver suas habilidades neste tópico, bem como para ficar preparado para responder perguntas em concursos públicos cujo tema seja a Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019. 

Estudar com resumos esquematizados é uma estratégia eficiente e poderosa para otimizar o aprendizado. Ao condensar informações-chave em formatos concisos e visualmente organizados, os resumos esquematizados proporcionam uma visão clara e rápida dos conceitos essenciais. Essa abordagem não apenas facilita a compreensão, mas também contribui para a memorização e revisão eficaz.

Os resumos esquematizados atuam como guias práticos, permitindo que os estudantes identifiquem rapidamente os pontos cruciais de cada tópico. Essa praticidade é especialmente valiosa em disciplinas complexas, oferecendo uma visão estratégica que facilita a retenção do conhecimento.

Nossos resumos são elaborados por especialistas do setor, mantendo-se sempre atualizados. Adquira um produto de alta qualidade proveniente de quem está há mais de 15 anos no mercado.

Estrutura do Resumo

O Resumo esquematizado está dividido nos seguintes tópicos:

I. Disposições Preliminares
A. Objetivos e âmbito de aplicação da lei
B. Definições importantes

II. Dos Crimes de Abuso de Autoridade
A. Abuso de autoridade por conduta vedada
B. Abuso de autoridade por desvio de finalidade
C. Abuso de autoridade por excesso de poder
D. Abuso de autoridade por omissão
E. Crimes relacionados à prisão
F. Crimes relacionados ao processo judicial
G. Crimes relacionados a investigações criminais
H. Pena e sanções

III. Dos Sujeitos Ativos e Passivos
A. Quem pode ser autor de abuso de autoridade
B. Quem pode ser vítima de abuso de autoridade

IV. Do Processo Judicial
A. Competência para julgar os crimes de abuso de autoridade
B. Procedimento e tramitação dos casos
C. Participação do Ministério Público

V. Das Ações Civis de Responsabilização
A. Responsabilidade civil do agente público
B. Ações cíveis relacionadas ao abuso de autoridade

VI. Disposições Finais e Transitórias
A. Regras de transição e prazos
B. Regras sobre o inquérito civil

VII. Alterações e Revogações
A. Outras leis e normas afetadas pela Lei de Abuso de Autoridade

Amostra dos Nossos Resumos Esquematizados

Clique no link abaixo para visualizar um de nossos Resumos Esquematizados:

- Clique Aqui para abrir o documento.

Brindes Exclusivos

Comprando esse resumo você ganhará de brinde:

- Acesso ao nosso banco de provas com mais de 50,000 provas oficiais de concursos
- Acesso ao nosso banco de mapas mentais com mais de 300 mapas para concursos.

Não perca essa oportunidade. Peça já o seu!

Como Você Receberá o Produto ?

Nosso Resumo é Digital em Formato PDF. Após a confirmação do pagamento (em segundos),  você receberá um e-mail automático do sistema com o link para acessar todo o material e os brindes, que também são em formato PDF. Em alguns casos esse e-mail com o link de acesso pode parar na sua caixa de spam ou lixeira, portanto pedimos sua atenção para sempre verificar nestes locais ao confirmar sua compra.

 

 

COMPRAR AGORA

Você tambem pode gostar

Vistos Recentemente