Resumo Esquematizado da Lei das Interceptações Telefônicas - Lei 9.296/1996


25% OFF
PRODUTO DIGITAL: RECEBA O LINK POR E-MAIL.

Customer Reviews

Based on 48 reviews
100%
(48)
0%
(0)
0%
(0)
0%
(0)
0%
(0)
A
A.S.

Material de primeira.

M
Márcia Diamantina Ribas

Adorei o material.

C
Carlos rodriguez

Tudo certo com minha compra.

I
Igors Varulis

Recomendo.

M
Mauro Ramos

Material de qualidade.

R$ 39,90
R$ 29,90
COMPRAR AGORA
Mastercard Visa Elo Hypercard American Express Diners Club

PARCELE SUAS COMPRAS NAS MELHORES BANDEIRAS

Compre junto

Resumo Esquematizado da Lei das Interceptações Telefônicas - Lei 9.296/1996 | loja123shop

Resumo Esquematizado da Lei das Interceptações Telefônicas - Lei 9.296/1996

+

Valor total:

Descrição

Resumo Esquematizado da Lei das Interceptações Telefônicas - Lei 9.296/1996

Bem-vindo(a) ao "Resumo Esquematizado da Lei das Interceptações Telefônicas - Lei 9.296/1996".
Este e-book foi meticulosamente criado para oferecer a você uma ferramenta prática e eficiente na jornada rumo à maestria em Lei das Interceptações Telefônicas - Lei 9.296/1996, seja para você desenvolver suas habilidades neste tópico, bem como para ficar preparado para responder perguntas em concursos públicos cujo tema seja a Lei das Interceptações Telefônicas - Lei 9.296/1996. 

Estudar com resumos esquematizados é uma estratégia eficiente e poderosa para otimizar o aprendizado. Ao condensar informações-chave em formatos concisos e visualmente organizados, os resumos esquematizados proporcionam uma visão clara e rápida dos conceitos essenciais. Essa abordagem não apenas facilita a compreensão, mas também contribui para a memorização e revisão eficaz.

Os resumos esquematizados atuam como guias práticos, permitindo que os estudantes identifiquem rapidamente os pontos cruciais de cada tópico. Essa praticidade é especialmente valiosa em disciplinas complexas, oferecendo uma visão estratégica que facilita a retenção do conhecimento.

Nossos resumos são elaborados por especialistas do setor, mantendo-se sempre atualizados. Adquira um produto de alta qualidade proveniente de quem está há mais de 15 anos no mercado.

Estrutura do Resumo

O Resumo esquematizado está dividido nos seguintes tópicos:

I. Disposições Preliminares
A. Objetivo e âmbito de aplicação da lei
B. Definições importantes
C. Princípios norteadores das interceptações

II. Das Hipóteses de Interceptação
A. Interceptação como meio de prova
B. Requisitos para autorização judicial
C. Autoridades competentes para conceder autorização

III. Do Pedido de Interceptação
A. Requisitos do pedido de interceptação
B. Fundamentação do pedido
C. Sigilo das diligências

IV. Da Decisão Judicial
A. Decisão judicial autorizando a interceptação
B. Prazo de validade da autorização

V. Da Realização da Interceptação
A. Procedimentos de realização da interceptação
B. Sigilo das conversas interceptadas
C. Limitações à interceptação
D. Guarda e conservação das gravações

VI. Do Relatório da Interceptação
A. Elaboração do relatório
B. Encaminhamento do relatório à autoridade competente
C. Uso do material interceptado como prova

VII. Da Responsabilização
A. Responsabilidade pela interceptação ilegal
B. Penalidades para abuso de interceptação

VIII. Das Disposições Finais e Transitórias
A. Regras finais e disposições de transição
B. Tratamento de casos em andamento

Amostra dos Nossos Resumos Esquematizados

Clique no link abaixo para visualizar um de nossos Resumos Esquematizados:

- Clique Aqui para abrir o documento.

Brindes Exclusivos

Comprando esse resumo você ganhará de brinde:

- Acesso ao nosso banco de provas com mais de 50,000 provas oficiais de concursos
- Acesso ao nosso banco de mapas mentais com mais de 300 mapas para concursos.

Não perca essa oportunidade. Peça já o seu!

Como Você Receberá o Produto ?

Nosso Resumo é Digital em Formato PDF. Após a confirmação do pagamento (em segundos),  você receberá um e-mail automático do sistema com o link para acessar todo o material e os brindes, que também são em formato PDF. Em alguns casos esse e-mail com o link de acesso pode parar na sua caixa de spam ou lixeira, portanto pedimos sua atenção para sempre verificar nestes locais ao confirmar sua compra.

 

 

COMPRAR AGORA

Você tambem pode gostar

Vistos Recentemente