Conteúdo Programático (1527 Páginas)

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Interpretação e compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase em língua portuguesa. Estrutura da frase em língua portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
Fundamentos da Preservação do Patrimônio Cultural: Noções sobre história política, econômica e social do Brasil. Noções sobre história e institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo, com ênfase na trajetória do Iphan. Marcos internacionais da preservação: Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972); Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003). Legislação brasileira sobre preservação de bens culturais: Constituição Federal (artigos 20, 23, 24, 30, 215 e 216). Decreto-Lei nº 25/1937, e suas alterações. Lei nº 3.924/1961. Lei nº 11.483/2007 e suas alterações. Decreto nº 3.551/2000. Decreto nº 9.238/2017. Legislação aplicada ao patrimônio cultural. Portaria Iphan nº 187/2010. Portaria Iphan nº 420/2010. Portaria Iphan nº 127/2009. Portaria Iphan nº 137/2016.
Legislação Aplicada ao Licenciamento Ambiental: A Lei nº 6.938/1981 que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e definindo instrumentos como o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental, com a responsabilidade do poluidor pela reparação de danos. A Resolução CONAMA nº 1/1986 que regula o licenciamento ambiental, especificando procedimentos, classificação de empreendimentos e responsabilidades dos órgãos ambientais na emissão de licenças. A Lei Complementar nº 140/2011 que organiza a cooperação entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal na gestão ambiental, estabelecendo responsabilidades compartilhadas para fiscalização e execução de políticas ambientais. O art. 23 da Constituição Federal que define a competência dos entes federativos para proteger o meio ambiente, enquanto o art. 225 que assegura o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, com o dever do poder público e da coletividade de defendê-lo. A Portaria Interministerial nº 60/2015 que regulamenta a implementação de políticas públicas ambientais, promovendo a cooperação entre diferentes ministérios para a gestão ambiental e a proteção de recursos naturais. A Instrução Normativa Iphan nº 01/2015 que estabelece diretrizes para a proteção e preservação de bens culturais e paisagísticos, detalhando os procedimentos para intervenções em bens culturais relevantes. O Decreto nº 6.514/2008 que regulamenta a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), estabelecendo infrações e penalidades, como multas e embargo de atividades, para responsabilizar quem causar danos ao meio ambiente. Portaria nº 25, de 15 de junho de 2021, que estabelece os critérios para fins de operacionalização do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio – SAIP e os critérios para análise manual da Ficha de Caracterização de Atividade – FCA no âmbito dos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan participe.
Atualidade: Política e Relações Internacionais: Conflitos geopolíticos e seus impactos globais. Políticas de integração regional: União Europeia, Mercosul, BRICS. Eleições e transições políticas em democracias e regimes autoritários. Questões de governança global: mudanças climáticas, segurança cibernética e pandemias. 2. Economia Nacional e Internacional: Crises econômicas globais: inflação, desemprego, crescimento econômico. Comércio internacional: acordos, sanções econômicas e disputas comerciais. Tecnologia financeira (fintechs, criptomoedas, bancos digitais). 3. Sociedade e Cultura: Desafios sociais no Brasil: combate às desigualdades, promoção dos direitos humanos para pessoas negras, mulheres, indígenas, pessoas LGBTQIAPN+ e outros grupos sociais minorizados. Diversidade cultural e inclusão. Impacto das redes sociais na sociedade e no comportamento humano. Cultura pop e sua influência global. 4. Ciência, Tecnologia e Inovação: Avanços tecnológicos: inteligência artificial, biotecnologia, exploração espacial. Transição energética: fontes renováveis, descarbonização e mobilidade elétrica. Impactos da tecnologia no trabalho e na educação (automação, ensino remoto). Ética e regulação tecnológica. 5. Meio Ambiente e Sustentabilidade: Mudanças climáticas e eventos climáticos extremos. Acordos e políticas ambientais globais. Desmatamento, queimadas e preservação da biodiversidade no Brasil. Gestão de resíduos e economia circular. Crises hídricas e energéticas. 6. Segurança Pública e Questões Urbanas: Violência urbana e políticas de segurança pública no Brasil. Questões de mobilidade urbana: transporte público e infraestrutura. Habitação e desafios das megacidades. Cibersegurança e crimes digitais. Conflitos fundiários e violência no campo. 7. Educação e Cultura: Desafios da educação básica e superior no Brasil: Educação híbrida e uso de tecnologia no ensino. Políticas de fomento à cultura e à educação no Brasil. Valorização do patrimônio cultural e histórico.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Arquitetura, Urbanismo e Preservação do Patrimônio Cultural: Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo 1.1 Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo. 1.2 História da Arquitetura e do Urbanismo no Brasil. 1.3 História e Teoria da Preservação e Restauração. 1.4 Ampliação do Conceito de Patrimônio Cultural. 1.5 O Papel do Estado na Preservação do Patrimônio Cultural no Brasil. 1.6 Recomendações Internacionais de Preservação: – Carta de Veneza – Declaração de Estocolmo – Convenção de Paris – Carta de Washington – Carta de Petrópolis – Carta de Nara – Carta de Brasília – Carta de Burra – Carta de Madrid. 2.7 O papel do Iphan no processo de licenciamento ambiental, principalmente em relação à preservação do patrimônio cultural material. Grandes empreendimentos e estudos de impacto ao patrimônio cultural material. 2. Paisagem 2.1 Definição e Conceitos de Paisagem e Território. 2.2 Métodos e Técnicas para Leitura do Espaço Urbano e da Paisagem. 2.3 A Relação entre Patrimônio e Paisagens. 3. Intervenções em Bens Tombados: 3.1 Projetos e Conceitos Fundamentais de Conservação e Restauração (Metodologias, Justificativa Conceitual, Especificações Técnicas). 3.2 Adaptação de Edifícios para Novos Usos. 3.3 Intervenções Urbanas, Projetos Urbanísticos e Paisagísticos. 3.4 Conservação de Jardins e Parques Históricos. 3.5 Métodos para Levantamento Arquitetônico, Avaliação e Diagnóstico do Estado de Conservação. 3.6 Sistemas Construtivos Tradicionais e Contemporâneos. 3.7 Tecnologia das Construções Tradicionais e Contemporâneas. 3.8 Patologia dos Materiais e das Construções. 3.9 Métodos e Materiais Utilizados em Restauração, Consolidação e Conservação de Edificações. 3.10 Comportamento dos Materiais. 3.11 Uso de georreferenciamento (GIS) na preservação e monitoramento de sítios históricos. 4. Acompanhamento e Fiscalização de Obras e Serviços: 4.1 Fiscalização e Análise de Projetos. 4.2 Documentação e Registro de Obras. 4.3 Acompanhamento e Fiscalização de Obras. 4.4 Segurança no Trabalho. 4.5 Responsabilidade Técnica.
Legislação: Constituição Federal (arts. 23, 215, 216 e 225) Instrução Normativa Iphan nº 1/2015; Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986; Decreto-Lei nº 25/1937; Lei nº 11.483/2007; Portaria 127/2019; Portaria Iphan nº 135, de 20 de novembro 2023; Portaria Iphan nº 420/2010; Portaria Iphan nº 375, de 19 de setembro de 2018.