Conteúdo Programático (3512 Páginas)

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Semântica: significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 11. Locuções verbais (perífrases verbais). 12. Funções do “que” e do “se”. 13. Estrutura e formação de palavras. 14. Elementos da comunicação e funções da linguagem. 15. Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação). 16. Concordância verbal e nominal. 17. Regência verbal e nominal. 18. Colocação pronominal. 19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 20. Elementos de coesão e suas funções para a construção da coerência textual. 21. Função textual dos vocábulos. 22. Variação linguística. 23. Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, níveis de linguagem e adequação linguística.
Noções de Direito e Legislação: 1. Matéria Estatutária e Institucional: 1.1. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual; 1.2. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência; 1.3. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93); 1.4. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82); 1.5. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/73); 1.6. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94); 1.7 Lei Estadual nº 15.516/2020;1.8. Ordem de Serviço nº 06/2015; 1.9. Código de Ética do Ministério Público Brasileiro (Resolução n.º 261/2023 – CNMP). 2. Direito Penal: 2.1. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública. 3. Direito Constitucional: 3.1. Dos Princípios Fundamentais; 3.2. Direitos e Garantias Fundamentais; 3.3. Organização do Estado; 3.4. Organização dos Poderes. 4. Direito Administrativo: 4.1. Organização Administrativa; 4.2. Ato Administrativo; 4.3. Poderes Administrativos; 4.4. Responsabilidade Civil do Estado; 4.5. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021); 4.6. Controle da Administração Pública; 4.7. Improbidade Administrativa; 4.8. Princípios de Direito Administrativo; 4.9. Improbidade Administrativa (Lei n.º 8429/1992). 5. Direito Civil: 5.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; 5.2. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais. Das Pessoas Jurídicas; 5.3. Do Domicílio; 5.4. Dos Bens; 5.5. Dos Fatos Jurídicos: negócio jurídico, atos jurídicos lícitos e atos ilícitos; 5.6. Da Prescrição e Decadência. 6. Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). 7. Resolução n.º 89/2012 – CNMP. 8. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018). 9. Provimento 11/2016, Dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 10. Resolução 118/2014, do CNMP, Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências. 11. Resolução 150/2016, do CNMP, dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências. 12. Resolução CNMP 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MPDigital.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1.

Conhecimentos Básicos

em Hardware e Software. Conceitos e fundamentos de hardware e software; Sistemas operacionais MS-Windows, MS-Windows Server e Linux; Modelos de sistemas de computação cliente-servidor e n-camadas. 2. Governança de tecnologia da informação. Conceitos; Planejamento estratégico de tecnologia da informação; Plano diretor de tecnologia da informação: implantação, estrutura e acompanhamento; Frameworks de governança modernos (COBIT, ITIL); Gerenciamento de projetos ágeis em larga escala; Adoção de tecnologias emergentes nas estratégias empresariais. 3. Gerenciamento de processos de negócio. Conceitos; Modelagem de processos; Análise de processos; Desenho de processos; Gerenciamento de desempenho de processos; Transformação de processos; Tecnologias de BPM; Tipologia dos processos; Hierarquia do processo: macroprocesso, processo, subprocesso, atividades e tarefa; Reengenharia de processos; Abordagens de melhoria de processos; Notação BPMN; Ferramentas e tecnologias de gerenciamento de processos; Automação de processos; BPMS; Robotic Process Automation (RPA). 4. Gerenciamento de indicadores, metas e resultados. Metodologia de indicadores: Objective and Key Results (OKR); Key Performance Indicator (KPI); Metodologia de ponto de função e story points. 5. Engenharia de requisitos. Tipificação, especificação, elicitação, análise, validação e gerenciamento. 6. Gerenciamento de projetos. Gestão de projetos (PMBOK); Conceitos; Áreas de conhecimento; Projetos; Programas; Portfólio; Tipos de abordagem: tradicional, híbrida e ágil; Ferramenta MS-Project. 7. Orientação a objetos e metodologias ágeis. UML; Processos de software: atividades, reutilização, prototipação; Processo unificado – Rational Unified Process (RUP); Processo incremental; Processos e métodos ágeis: Extreme Programming – XP, SCRUM, Kanban. 8. Engenharia de software. Ciclo de vida de sistemas, modelos, metodologias, técnicas e ferramentas de análise e projeto de sistemas; Desenvolvimento baseado em eventos; Programação funcional e reativa; Abordagem Domain-Driven Design (DDD). 9. Usabilidade de software. User Experience (UX); Design de User Interface (UI); Métodos para avaliação de usabilidade; WCAG (World Content Accessibility Guide); eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). 10. Testes de software. Planejamento, estratégias, métodos e técnicas; Testes automatizados; Test Driven Development (TDD). 11. Qualidade de software. Processos, atributos, medições, métricas de qualidade; CMMI e MPS.BR; Gerência de Configuração: controle de versão, controle de mudança, integração e entrega contínua (CI/CD); Gestão de pipelines no Gitlab CI/CD. 12. Conhecimento das ferramentas. Git, Gitlab, Jira, Confluence, Figma, Pencil, Prometheus, Grafana, JUnit, Cypress e Selenium. 13. Gerenciamento de contêineres. Docker, Kubernetes e Rancher. 14. Arquitetura de software. Desenho de arquitetura de soluções; Padrões arquiteturais: SOLID, REST, SOAP, MVC, multicamadas (multi-tier), arquitetura orientada a serviços (SOA), microsserviços, webservices, Aplication Programming Interface (API), interoperabilidade de sistemas, orientação a eventos, cliente-servidor. 15. Linguagens de programação, frameworks e toolkits. JavaScript; TypeScript; Java; JEE; Angular; jQuery; Vue; Bootstrap; Npm; Maven; React.JS; ReactNative; Spring; SpringBoot; Spring Cloud; Hibernate; JPA; JDBC; Junit; GraphQL; Python; Django; FastAPI; PHP; Swagger; Oracle APEX; HTML; CSS; Ajax. Padrões XML, UDDI, WSDL, SOAP e JSON; Desenvolvimento para dispositivos móveis – Android e IOS. 16. Conhecimento de servidores. Nginx; Apache HTTP Server; JBoss/Wildfly; Tomcat e Node.js. 17. Computação em nuvem. Características; Modelos de Serviços; Modelos de implantação; Arquitetura de Computação em Nuvem: Modelos IaaS, PaaS, SaaS; Gerenciamento de recursos na nuvem; Provisionamento automatizado; Escalabilidade e custos. 18. Banco de dados. Modelagem de dados (conceitual, lógica e física); Projeto e modelagem de banco de dados relacional; Modelo e Diagrama Entidade Relacionamento; Normalização das estruturas de dados; Integridade referencial; Metadados; Álgebra relacional; Linguagem de consulta estruturada (SQL); Linguagens de definição (DDL), manipulação (DML), controle (DCL) e transação (DTL) de dados em SGBDs relacionais; SGBDs Oracle, MySQL e PostgreSQL; Linguagens procedurais de SGBDs Oracle, MySQL e PostgreSQL; PL/SQL: conceitos e comandos; Bancos de dados NoSQL, MongoDB e GraphDB. 19. Business Intelligence (BI). Data Warehouse; Data Mart; ODS; Data Mining; OLAP; Repositório de Metadados; Modelagem multidimensional: básica e avançada; Conhecimento das ferramentas QlikSense e Power BI. 20. Data lakes e soluções para big data. Técnicas de integração e ingestão de dados (ETL/ELT, transferência de arquivos e integração via Base de Dados); Big Data e arquiteturas distribuídas (Hadoop, Spark, HBase); Processamento em tempo real (Kafka); DataOps e Governança de Dados; Armazenamento e gestão de grandes volumes de dados (Lakehouse, Snowflake, Delta Lake); Exploração de dados: conceituação e características; Noções do modelo CRISP-DM; Técnicas de coleta e indexação de dados estruturados e nãoestruturados baseadas em Apache SOLR. 21. Inteligência artificial. Conceitos e tecnologias de IA; Engenharia de prompts; Redes neurais; Machine learning; Deep learning; Chatbots; Large Language Models (LLMs); RetrievalAugmented Generation (RAG); Ferramentas TensorFlow e PyTorch; IA Generativa (ChatGPT, Copilot, Gemini, OCI Generative AI) e suas aplicações no desenvolvimento de software. 22. Segurança da informação. Políticas de segurança da informação; Princípios de desenvolvimento seguro de aplicações; Princípios de confiabilidade, integridade e disponibilidade (CID); Princípios de privacy by design; Serviços de autenticação; Single Sign-On (SSO); Tratamento de Dados Pessoais no Poder Público conforme orientação da ANPD (LGPD); Conhecimentos sobre NIST Cybersecurity Framework; CIS Controls; Guia do Framework de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital. 23. Segurança Cibernética e Privacidade. Arquitetura Zero Trust Security e seus princípios de autenticação contínua e controle de acesso baseado em contexto; Gestão de Identidade e Acesso, incluindo autenticação multifator (MFA), controle de privilégios mínimos (Least Privilege) e administração de identidades privilegiadas (PAM – Privileged Access Management); Computação confidencial e criptografia de ponta a ponta, abordando proteção de dados em trânsito, em repouso e em uso, além do uso de algoritmos criptográficos modernos e técnicas de anonimização e pseudoanonimização de dados; Segurança de aplicações e infraestrutura baseada em princípios de defesa em profundidade, segmentação de rede e detecção e resposta a ameaças (XDR, EDR, SIEM, SOAR); Metodologia OWASP (Open Worldwide Application Security Project); Ameaças e vulnerabilidades em aplicações; DDoS; Ameaças cibernéticas; Análise de riscos e gestão de incidentes; Conceitos das Normas ABNT NBR ISO/IEC 27001-2022, ABNT NBR ISO/IEC 27002-2022 e ISO 27005. 24. Transformação Digital no Setor Público. Processos eletrônicos e digitalização de documentos; Sistemas de Processo Eletrônico; Noções sobre interoperabilidade entre sistemas administrativos e jurídicos; Assinatura eletrônica e digital simples, avançada e qualificada (Gov.br, DocuSign, Adobe Sign). 25. Infraestrutura. Conceitos, fundamentos, arquitetura, meios de transmissão de redes LAN e WAN; Equipamentos de rede e cabeamento estruturado; Roteamento; Protocolos de comunicação; Protocolo TCP/IP; DNS; Ferramentas de controle de acesso à internet; Virtualização (VMware); Serviço de diretório Windows (Active Directory); Modelos de referência (OSI); Segurança; Criptografia de dados; Conceitos de firewall, WAF, IPS, IDS; Arquitetura de backup/restore; Serviço de armazenamento (DAS, NAS, SAN); Correio eletrônico: IMAP, SMTP; Controle de SPAM; Serviços de diretórios e LDAP; Protocolos de VPN; Redes definidas por software (SDN) e suas aplicações empresariais; VoIP; Telefonia IP; Wi-Fi 6 e 6E; Redes 5G e impacto na TI corporativa; Conceitos de DevSecOps; Infraestrutura como Código (IaC) aplicada a ambientes produtivos. 26. Monitoramento e Troubleshooting. Ferramentas de análise de tráfego (Wireshark, tcpdump); Zabbix; PRTG; Nagios e outras ferramentas de monitoramento; Comandos essenciais (ping, tracert/traceroute, netstat, ipconfig/ifconfig, nslookup); Gestão de incidentes e troubleshooting avançado.