Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
Raciocínio Lógico e Matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos. Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (Resolução CSJT N° 386/2024 – ART. 6°): Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999).
Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Noções de Informática: Noções de sistema operacional (Windows 10 ou superior). E-mail, Edição de textos, planilhas, agenda e apresentações (google workspace), compartilhamento de arquivos (google workspace). Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet; Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome); Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de discussão; Redes sociais. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Segurança do Trabalho: Histórico da segurança do trabalho e do prevencionismo no Brasil. Código de Ética do Técnico em Segurança do Trabalho. Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTE. Conduta profissional da área de Segurança do Trabalho. Conceitos e causas dos acidentes do trabalho: Análise do acidente do trabalho. Cadastro e comunicação do acidente do trabalho-CAT. Consequências e custos do acidente do trabalho. Estatísticas dos acidentes do trabalho: densidade de incidência; coeficiente de gravidade; letalidade; absenteísmo; quadros III, IV, V, e VI da NR 4. NBR 14280: 2001 – Cadastro de Acidente do Trabalho – Procedimento e classificação. Teoria e análise de riscos: introdução; probabilidade x possibilidade. Inspeções de segurança: objetivo; tipos de inspeções. Normatização: Consolidação das Leis do Trabalho: capítulo V. Legislação Previdenciária: Lei nº 8.213/1991 atualizada que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências: o acidente de trabalho; auxilio doença; pericias; tipos de aposentadoria. Perfil Profissiográfico Previdenciário. LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. Legislação sobre Segurança e Saúde no Trabalho: convenções da OIT; leis; portarias e instruções normativas do MTE. Normas Regulamentadoras do MTE (NRs): NR 1 – Disposições Gerais, NR 2 – Inspeção prévia, NR 3 atualizada – Embargo ou Interdição, NR 4 atualizada – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Portaria Ministro de Estado do Trabalho e Emprego nº 590/2014. NR 5 atualizada – CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). NR 6 atualizada – EPI (Equipamento de Proteção Individual). NR 7 atualizada – PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). NR 8 – Edificações. NR 9 atualizada – Riscos Ambientais. NR 10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade. NR 11 – Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. NR 12 atualizada – Segurança no Trabalho em Máquinas e equipamentos. NR 13 atualizada – Caldeiras e vasos de pressão. NR 15 atualizada – Atividades e operações insalubres. NR 16 atualizada – Atividades e operações perigosas. NR 17 atualizada – Ergonomia. NR 18 atualizada – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da construção. NR 21 atualizada – Trabalhos a céu aberto. NR 23 atualizada – Proteção contra incêndios. NR 24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. NR 25 atualizada – Resíduos Industriais. NR 26 atualizada – Sinalização de segurança. NR 28 atualizada – Fiscalização e Penalidades. NR 33 atualizada – Segurança e Saúde nos trabalhos em espaços confinados. NR 35 atualizada – Trabalho em Altura. Riscos de doenças endêmicas e epidêmicas para o trabalhador. Mapa de riscos: classificação dos riscos ambientais; critérios para a execução do mapa. Processos e controle de riscos: plano básico de segurança; norma de segurança do processo e percepção de riscos. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs): tipos e usos. Estresse e a saúde do trabalhador; lesões por esforços repetitivos (LER); distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT); a saúde do trabalhador em ambientes confinados; síndrome dos edifícios doentes. Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos. Ferramentas manuais: uso adequado. Critérios de avaliação da ACGIH; normas de higiene ocupacional da FUNDACENTRO e NIOSH. Proteção contra incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis. Legislações sobre combate a incêndios: instruções técnicas do corpo de bombeiros. Processo químico do fogo. Formas e condições de incêndio. Causas e prevenção de incêndio. Sistemas de detecção, alarme e de combate a incêndios. Sistemas hidráulicos manuais e automáticos. Sistemas automáticos de CO2. Equipes de combate a incêndio: corpo de bombeiros, bombeiro profissional civil. NBR 14276:2006 atualizada. Plano de emergência: critérios para elaboração. Classificação de riscos e ocupações. Plano de contingência: desastres naturais. Montagem e prática de simulado de plano de abandono e combate a incêndio. NBR 10004: 2004. Impactos ambientais globais: causas e efeitos. Legislação ambiental: Constituição Federal; principais resoluções: CONAMA, IBAMA, CETESB. NBR 7195:1995. NBR 6493:1994. Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2. O setor industrial: características e riscos. Processos industriais: químicos, soldagem, trabalhos a quente. Prevenção e controle de perdas. Técnicas de análise de riscos: AST; APR; OPT; HAZOP; metodologia da árvore de causas; AMFE; Checklist; PT; TIC; APR; diagrama de causa e efeito. PPR – Programa de Proteção Respiratória: objetivos e procedimentos administrativos e operacionais; seleção de respiradores e ensaios de vedação; treinamento, distribuição, inspeção, limpeza e manutenção de equipamentos de proteção respiratória; monitoramento do uso e do risco. PCA – Programa de Conservação Auditiva: objetivos e atividades administrativas; atividades de monitoração ambiental, educação e controle. Sistemas de Gestão Integrada – qualidade, segurança e saúde ocupacional, com base na ISO 9001:2008, 14001:2004 e OHSAS 18001:2007. Noções de Gestão Ambiental: Desenvolvimento Sustentável: Definição; Perspectivas Ambiental, Econômica e Social. Legislação Ambiental: Constituição Federal, artigo 225. Resolução CONAMA 237/97: artigo 1º ao 10. Lei nº 14. 236, de 13 de dezembro de 2010, Política Estadual de Resíduos Sólidos (CPRH-PE): artigos 1º ao 4º. Resolução CONAMA 275/2001.