Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). Resolução CNJ nº 401/2021.
Inteligência Artificial e Inovação: Resolução CNJ nº 332/2020. Conceitos e definições: sistemas de IA, IA generativa, modelos de linguagem de larga escala e agentes. Riscos e desafios da IA generativa: desinformação, violação de direitos autorais, vieses, impacto no trabalho e compartilhamento de dados sensíveis. Resolução CNJ nº 395/2021. Portaria CNJ nº 379/2024 (capítulo 1 ao capítulo 4, e Anexo II). Noções básicas de redes de inovação, laboratórios de inovação, metodologia de inovação (design thinking) e inovação aberta.
Sustentabilidade e Meio Ambiente: Noções de sustentabilidade: o princípio do desenvolvimento sustentável na CF/88; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ONU; contratações sustentáveis na Lei nº 14.133/2021. Política Nacional sobre mudança do Clima (Lei 12.187/2009). Resolução 433/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Resolução 709/2021 do Conselho da Justiça Federal .
Noções de Direito Administrativo: Administração direta e indireta: conceito, característica. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos (artigos 37 ao 41 da Constituição Federal/1988). Agentes públicos: conceito, classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990). Direitos e vantagens. Direito de Petição. Deveres. Proibições. Acumulação. Responsabilidades. Penalidades. Processo administrativo disciplinar e sua revisão. Seguridade Social do Servidor. Benefícios. Regime de Previdência Complementar (Lei nº 12.618/2012). Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999).

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Estudos de viabilidade técnico-econômica. Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021 e alterações). NBR 7678/1983 – Segurança na execução de obras e serviços de construção. Contratação, execução e fiscalização de obras. ABNT NBR 5674 – Manutenção de edificações – Requisitos para o sistema de gestão de manutenção. Decreto nº 10.306/2020 utilização do Building Information Modelling na execução direta ou indireta de obras e serviços de engenharia realizada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal. NBR 16636 – Produção e realização de projetos de arquitetura, urbanismo e paisagismo. NBR 16280 – Reformas em edificações. Levantamentos técnicos. Especificação de materiais. Planejamento e elaboração de projetos arquitetônicos. Reformas e ampliações de edificações. Projeto de mobiliário. Norma regulamentadora 17 – Ergonomia. Desempenho térmico, lumínico e acústico das edificações. Elaboração de programa de necessidades. Ferramentas de projeto de arquitetura, softwares 2D, 3D e paramétricos. Elaboração de orçamento, composições unitárias de custos, memorial descritivo. Cronograma físico-financeiro. Legislação edilícia. Sistemas prediais – instalações hidráulicas e elétricas. Condicionamento térmico mecânico. Documentação para construção, ampliação e reforma. Certificações ambientais das edificações. Sustentabilidade e eficiência energética das edificações. Orientação e dimensionamento mínimo dos compartimentos. Resíduos sólidos da construção civil. Meio Ambiente e Paisagem: noções de preservação ambiental; instrumentos de gestão ambiental tais EIA – estudos de impacto ambiental, RIMA – relatórios de impacto ambiental, RIV- relatórios de impacto de vizinhança; planejamento ambiental; planejamento da paisagem urbana. NBR 15.575 – Edificações habitacionais, Desempenho / Acessibilidade nas edificações. NBR 9050. Decreto nº 5.296/2004 (Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência) e alterações. NBR 16.537 – Diretrizes para elaboração de projetos e instalação de sinalização tátil no piso. Plano de Mobilidade Urbana, Estatuto da Cidade e Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.
“Neste edital, há diretrizes específicas para o estudo, e é importante notar que a Domina Concursos não vende normas da ABNT. No entanto, você pode acessá-las por meio do link: www.abnt.org.br .”