Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Análise e compreensão de texto. 2. Coesão: conceitos e mecanismos. 3. Coerência textual: informatividade, intertextualidade e inferências. 4. Tipos de textos e gêneros textuais. 5. Variação linguística: linguagem formal e informal. 6. Semântica: linguagem figurada e figuras de linguagem. 7. Semântica: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos. 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão. 9. Estrutura e formação de palavras. 10. Vocativo e aposto. 11. Sintaxe de regência, concordância e colocação. 12. Ocorrência de crase. 13. Ortografia oficial. 14. Acentuação gráfica. 15. A linguagem e os tipos de discursos. 16. A comunicação e seus elementos.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Problemas envolvendo: 1.1 – A lógica na organização das sequências numéricas simples; 1.2 – Raciocínio Lógico na Teoria dos Conjuntos: trabalhar situações envolvendo os conceitos das operações básicas entre conjuntos; 1.3 – A lógica nas aplicações das propriedades das operações básicas aritméticas e fracionárias. 2. A correlação entre elementos de um certo universo: 2.1 – Trabalhando problemas lógicos de nível fácil; 2.2 – Trabalhando problemas lógicos de nível intermediário. 3. Resolvendo Problemas Interdisciplinares: 3.1 – A importância do Raciocínio Lógico na solução de problemas que contemplem diversas áreas do conhecimento. 4. Proposições Compostas. Conectivos: 4.1 – Bi-condicional. Diagramas. TabelaVerdade. Negação da Bi-condicional; 4.2 – Equivalências. Lógicas da Bi-condicional. Análise do “se”, “somente se” e “se e somente se”; 4.3 – Tautologia, Contradição, Contingência. Contradição como ferramenta do Raciocínio Lógico; 4.4 – Técnica da Contradição para resolver problemas de verdades, mentiras e culpados. 5. Lógica Sentencial ou Proposicional; 5.1 – Proposições, Sentenças Abertas, Declaração Monovalente; 5.2 – Tabelas Verdade. Número de linhas de uma tabela-verdade com n proposições; 5.3 – Proposições Simples. Negação de uma Proposição Simples e Composta. Negação da Negação. Proposições Categóricas. Conclusões. 6. Raciocínio Lógico e Matemático – Probabilidades, Análise Combinatória: Arranjo, Permutação e Combinação, Álgebra Linear, Noções de Geometria Básica, geométricos, matriciais e leis de Morgan.
Noções de Informática: 1 – Noções de sistemas operacionais – Windows 10 (32-64 bits) e ambiente Linux (SUSE SLES 15 SP2) 2 – Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office – Word, Excel e PowerPoint – versão O365). 3 – Segurança da informação: fundamentos, conceitos e mecanismos de segurança. 4 – Proteção de estações de trabalho: Controle de dispositivos USB, hardening, antimalware e firewall pessoal. 5 – Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 6 – Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 7 – Navegador Web (Microsoft Edge versão 91 e Mozilla Firefox versão 78 ESR), busca e pesquisa na Web. 8 – Correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e wikis. 9 – Redes Sociais (Twitter, Facebook, Linkedin, WhatsApp, YouTube, Instagram e Telegram).
Atualidades: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como: recursos hídricos, segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
Legislação COFFITO: Decreto-Lei Nº 938/69 – Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. Lei Nº 6.316/75 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências; Lei Nº 8.856/ 1994 – Fixa a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional; Resolução COFFITO Nº 08 – Aprova as Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 37 – Baixa o novo texto do regulamento para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Resolução COFFITO Nº 139 – Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 423 – Estabelece o Código de Processo Ético-Disciplinar da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional; Resolução COFFITO Nº 424 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia; Resolução COFFITO Nº 425 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional; Resolução COFFITO Nº 433 – Dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOS e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 435 – Dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades, por Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 468 – Dispõe sobre o Registro Profissional e dá outras providências. Resolução COFFITO Nº 472 – Disciplina a isenção de anuidades para portadores de doenças graves; Resolução COFFITO Nº 513 – Disciplina a Isenção de anuidade em localidade atingida por calamidade pública; Resolução COFFITO Nº 519 – Eleições diretas para os conselhos regionais; Resolução COFFITO Nº 573 – Dispõe sobre o procedimento para supervisão e acompanhamento do exercício da fiscalização dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Noções de Direito Administrativo: 1. Princípios administrativos explícitos e implícitos; 2. Atos administrativo: conceito, atributos, elementos, classificação e extinção; 3. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 4.Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 atualizada) 5.Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999); 6. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021); 7. Estrutura da Administração. Administração Direta e Indireta. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista; 8. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função pública. 9. Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021); 10. Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011); 11. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/ 2018).
Noções de Direito Constitucional: 1 Constituição. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3. Administração Pública. 3.1 Disposições gerais. 3.2. servidores públicos. 4 Poder Judiciário. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais. 5 Funções essenciais à Justiça. 5.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública. 6. Ordem Social (Disposições gerais e seguridade social).
Legislação Específica: Decreto-Lei Nº 938/69 – Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. Lei Nº 6.316/75 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. Lei Nº 8.856/ 94 – Fixa a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. Lei Nº 10.098/00 – Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Lei Nº 11.788/08 – Dispõe sobre o estágio de estudantes. Lei Nº 12.764/12 – Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; Lei Nº 13.830/19 – Dispões sobre a pratica de equoterapia. Lei Nº 11.104/05 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação; Resolução COFFITO Nº 08 – Aprova as Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 37 – Baixa o novo texto do regulamento para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Resolução COFFITO Nº 81 – Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-8, relativa ao exercício profissional do TERAPEUTA OCUPACIONAL, e à Resolução COFFITO-37, relativa ao registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 139 – Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 316 – Dispõe sobre a prática de atividades de vida diária, de atividades instrumentais da vida diária e tecnologia assistiva pelo terapeuta ocupacional e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 324 – Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes, e o uso dos Recursos Terapêutico-Ocupacionais do brincar e do brinquedo e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 378 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Terapia Ocupacional e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 391- Dispõe sobre a proibição da oferta de serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais por meio de sítios eletrônicos na rede mundial de computadores (internet), especializados ou não, para fins de realização de negócios jurídicos eletrônicos coletivos; Resolução COFFITO Nº 415 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo terapeuta ocupacional, da guarda e do seu descarte e dá outras providências. Resolução COFFITO Nº. 418 – Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 423 – Estabelece o Código de Processo Ético-Disciplinar da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Resolução COFFITO Nº 425 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional; Resolução COFFITO Nº 451 – Dispõe sobre o estágio curricular obrigatório em Terapia Ocupacional; Resolução COFFITO Nº 452 – Dispõe sobre o estágio não obrigatório em Terapia Ocupacional; Resolução COFFITO Nº 475 – Normatiza a Intervenção Terapêutica Ocupacional Domiciliar/Home; Resolução COFFITO Nº 491–Regulamenta o uso pelo terapeuta ocupacional das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, e dá outras providências; Resolução COFFITO Nº 516 – Dispões sobre teleconsulta, telemonitoramento e teleconsultoria; Resolução COFFITO Nº 519 – Eleições diretas para os conselhos regionais; Resolução COFFITO Nº 532 – Autoriza a divulgação de imagens, textos e áudios relativos a procedimentos fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais e altera os Códigos de Ética e Deontologia da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional; Resolução COFFITO Nº 573 – Dispõe sobre o procedimento para supervisão e acompanhamento do exercício da fiscalização dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; RDC/ANVISA Nº 63/2011 – Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. RDC/ANVISA Nº 07/2010 – Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.