Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação. Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura. Coesão e coerência textuais. Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 6.583/2012) tendo como base o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o dicionário online Aulete. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes. Morfologia (classes de palavras e suas flexões, significados e empregos; estrutura e formação de palavras; vozes verbais e sua conversão). Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto) e tipos de sintaxe: sintaxe de colocação; sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase); e sintaxe de concordância verbal e nominal. Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Pontuação (regras e implicações de sentido).
Legislação Aplicada ao Servidor Público: Constituição Federal de 1988 (Princípios Fundamentais: Art. 1º ao 4º. Direitos e Garantias Fundamentais: Art. 5º ao 17. Organização do Estado: Art. 18 ao 43. Da Administração Pública: Art. 37 ao 41). Lei Federal nº 8.112/1990 (e alterações posteriores) – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Decreto Federal nº 1.171/1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público. Princípios éticos, deveres do servidor e penalidades em caso de descumprimento do código. Lei Federal nº 11.091/2005 – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Lei Federal nº 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal. Princípios e normas que regem o processo administrativo na Administração Pública Federal, desde a instauração até a conclusão dos procedimentos. BRASIL. Lei Federal nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. BRASIL. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (e alterações posteriores). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
O trabalho do (a) assistente social com as diferentes expressões da questão social apresentadas como demandas cotidianas nas políticas sociais. A dimensão investigativa no exercício profissional do(a) assistente social e a instrumentalidade como elemento da intervenção profissional. A particularidade da dimensão investigativa na formação e prática profissional do assistente social. A atitude investigativa no trabalho do assistente social. Código de Ética do/a Assistente Social e Lei Federal nº 8.662/1993 de Regulamentação da Profissão. NOB-RH/SUAS e tipificação nacional dos serviços socioassistenciais. “Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Assessoria, consultoria, auditoria, supervisão técnica. Orientação e acompanhamento social a indivíduos, grupos e famílias. Políticas Públicas. A Questão Social, o contexto conjuntural. O espaço sócio- ocupacional do Serviço Social e as diferentes estratégias de intervenção profissional. O planejamento da intervenção e a elaboração de planos, programas e projetos sociais. Supervisão de Estágio em Serviço Social. Livros, brochuras e outros (Conselho Federal de Serviço Social – CFESS). Cadernos do Curso para Agentes de Multiplicação: 1) Ética e História. 2) Ética e Trabalho Profissional. 3) Ética e Direitos Humanos. 4) Ética e Instrumentos Processuais. E-book Pareceres jurídicos sobre Serviço Social, ética e direitos humanos. Questão social e Capitalismo. Competências profissionais do assistente social nos diferentes espaços ocupacionais e seus instrumentos técnico-operativos. O Serviço Social na contemporaneidade e as novas exigências do mercado de trabalho. Estatuto da Criança e Adolescente. Lei Orgânica da Assistência Social. Estatuto da Igualdade Racial. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Estatuto da Pessoa Idosa. Livro Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais.
“NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO QUALQUER REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA OU AUTORES PARA DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS ESPECÍFICOS OU BÁSICO NESSE MATERIAL”