Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Redação oficial. Fonologia: conceito; encontros vocálicos; dígrafos; ortoépia; divisão silábica; prosódia; acentuação; ortografia. Morfologia: estrutura e formação das palavras; classes de palavras. Sintaxe: termos da oração; período composto; conceito e classificação das orações; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase e pontuação. Semântica: a significação das palavras no texto. Interpretação de texto. Conhecimentos de elaboração de correspondências, protocolos circulares e ofícios.
Raciocínio Lógico e Matemático: Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º grau.
Conhecimentos de Direito: 1. Direito Constitucional: Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Dos direitos sociais; Da Organização do Estado; Da Administração Pública; Da Organização dos Poderes; Da Ordem Social. 2. Direito Administrativo: Organização Administrativa; Centralização e Descentralização; Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista; Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992); Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021): Dos Princípios, Das Definições, Das Modalidades, Limites e Dispensa, Dos Contratos; Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/99).
Legislação: Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação; Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Conceitos Fundamentais: conceitos e definições de Arquivologia; Teoria e Abordagem Arquivística; Classificação dos Arquivos; Princípios Arquivísticos; Tipologia Documental. Gestão de Documentos: Definições e Fases da Gestão de Documentos; Ciclo Vital/Teoria das Três Idades; Classificação de Documentos; Organização de Arquivos; Sistemas e Métodos de Arquivamento; Diagnóstico da Produção Documental. Arquivos Permanentes: Arranjo; Descrição Arquivística de Documentos; Instrumentos de Pesquisa. Administração de Arquivos: Acesso à Informação; Competências dos Profissionais de Arquivo; Diagnóstico de Arquivos; Políticas Públicas; Rede de Arquivos. Preservação e Conservação. Políticas, planejamento e técnicas de preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos. Políticas Arquivísticas: Formulação, implementação e avaliação. Tecnologia nos Arquivos. Gerenciamento eletrônico de documentos. Digitalização: recursos, técnicas e presunção de autenticidade. Segurança da informação: conceitos, certificação digital, infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP/Brasil. Preservação digital: conceitos, definições e estratégias. Documentos Digitais. Requisitos e metadados. Repositório Arquivístico Digital Confiável – RCD-Arq. ICA AtoM: software de descrição e acesso a documentos digitais. Arquivos Especiais. Transparência na Gestão dos Recursos Públicos. Transformação Digital e Governo Eletrônico: estratégias de digitalização; portais de transparência e serviços online. Diplomática. Resoluções do CONARQ. Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Lei Federal Nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991- Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.