Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Leitura, compreensão e interpretação de textos; 2. Classes de palavras; 3. Morfologia e ortografia; 4. Orações coordenadas e subordinadas; 5. Termos essenciais da oração; 6. Sintaxe e semântica; 7. Sinais de pontuação; 8. Diversidades e variações linguísticas; 9. Figuras de linguagem, de estilo, de retórica, de som e de harmonia; 10. Elementos extratextuais na construção do texto; 11. Elementos da textualidade: coerência, coesão, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade, informatividade, intertextualidade; 12. Estrutura e formação de palavras; 13. Tipologias e gêneros textuais; 14. Tipos e níveis de linguagem; 15. Regência verbal e nominal; 16. Elementos da narrativa.
Noções de Informática: 1. Noções de sistemas operacionais (Windows 10/11 e Linux); 1.1. Conceitos de pastas, arquivos e diretórios; 1.2. Atalhos, área de transferência e menus; 1.3. Programas, aplicativos, compactação de arquivos; 1.4. Extensões e arquivos. 2. Funcionalidades sobre hardware e software; 3. Edição de textos, planilhas e apresentações (Ambientes Microsoft Office e Google Drive); 4. Correio eletrônico, envio de mensagens, webmail e clientes de e-mail; 5. Redes de computadores: 5.1. Conceitos básicos, ferramentas e procedimentos de internet e intranet; 5.2. Navegadores (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome); 5.3. Sites de busca e pesquisa na internet; 5.4. Computação na nuvem (cloud computing). 6. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas; 7. Segurança da informação: 7.1. Procedimentos de segurança; 7.2. Noções de vírus, worms e pragas virtuais; 7.3. Aplicativos de segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.); 7.4. Procedimentos de backup; 7.5. Gerenciador de senha, TOTP, passkey, 2FA e VPN. 8. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Vigilância Sanitária: Conceitos, princípios e abrangência da Vigilância Sanitária; Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 2. Legislação Sanitária e Ambiental: Constituição Federal (artigos 196 a 200 e 225); Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90); Decreto nº 7.508/2011 (Regulamentação da Lei nº 8.080/90); Lei nº 6.437/77; Lei nº 9.782/1999; Normas técnicas da ANVISA: Resolução RDC nº 216/2004 e Resolução RDC nº 306/2004; Portaria SVS/MS nº 326/1997; Código Sanitário Estadual da Paraíba (Lei nº 4.033/06); Lei nº 11.445/2007 (Legislação sobre saneamento básico); Lei nº 12.305/2010 (Legislação sobre resíduos sólidos); Noções de Processo Administrativo Sanitário (PAS): autuação, fiscalização, aplicação de multas e medidas cautelares; 3. Higiene e Segurança dos Alimentos: Microbiologia dos alimentos e doenças transmitidas por alimentos (DTAs); Boas Práticas de Fabricação (BPF) e Boas Práticas de Manipulação (BPM) de alimentos; Higiene e controle sanitário em estabelecimentos produtores, manipuladores e comercializadores de alimentos; Inspeção sanitária em estabelecimentos alimentícios: roteiros, critérios de avaliação e elaboração de relatórios; Refrigeração e conservação de alimentos; Rotulagem de alimentos; Apreensão e inutilização de alimentos impróprios para o consumo; 4. Saneamento Básico: Abastecimento de água para consumo humano: qualidade da água, tratamento e controle; Esgotamento sanitário: sistemas de coleta, tratamento e disposição de esgotos; Manejo de resíduos sólidos: coleta, transporte, tratamento, reciclagem e disposição final; Limpeza urbana e controle de vetores; Higiene de edificações e instalações; Qualidade do ar e controle da poluição; 5. Saúde Ambiental: Conceitos de saúde e ambiente; Poluição da água, do ar e do solo: fontes, efeitos na saúde e controle; Impactos ambientais na saúde humana; Fiscalização de atividades que possam causar danos à saúde e ao meio ambiente; Educação sanitária e ambiental; 6. Epidemiologia e Controle de Doenças: Conceitos básicos de epidemiologia; Cadeia de transmissão de doenças; Doenças de notificação compulsória; Vigilância epidemiológica; Medidas de prevenção e controle de doenças transmissíveis e zoonoses; 7. Inspeção Sanitária em Estabelecimentos Específicos: Fiscalização sanitária em estabelecimentos comerciais e industriais; Fiscalização em locais de fabricação e manipulação de alimentos; Fiscalização em estabelecimentos de ensino; Fiscalização de estabelecimentos de saúde; Avaliação das condições sanitárias, limpeza, ventilação, refrigeração, transporte de produtos e abastecimento de água; 8. Procedimentos de Fiscalização: Técnicas de inspeção e auditoria sanitária; Elaboração de autos de infração e outros documentos fiscais; Aplicação de penalidades e multas; Medidas administrativas cabíveis em caso de irregularidades sanitárias; Investigação de denúncias e agravos à saúde; Coleta de amostras para análise laboratorial; 9. Educação em Saúde e Mobilização Social: Princípios e métodos de educação em saúde; Estratégias de comunicação e informação em saúde; Organização de comunidades para ações de saneamento e saúde; Promoção da saúde e prevenção de doenças; 10. Saúde do Trabalhador: Riscos à saúde nos ambientes de trabalho; Normas de segurança e saúde no trabalho (NRs); Condições sanitárias e de higiene nos locais de trabalho; Riscos ocupacionais na fiscalização sanitária.