Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: a. Leitura: Compreensão e interpretação de textos. b. Sequências Textuais: narrativa, descritiva, argumentativa, explicativa, injuntiva e dialogal. c. Gêneros textuais/discursivos. d. Coerência e coesão textuais. e. Concordância nominal e verbal. f. Regência nominal e verbal. g. Classes de palavras: usos e adequações. h. Organização sintática do período simples e do período composto. i. Pontuação. j. Modos básicos de citar o discurso alheio. k. Relações semânticas entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia, hiperonímia, polissemia). Organização do parágrafo.
Raciocínio Lógico e Matemática: a. Compreensão de estruturas lógicas. b. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. c. Lógica proposicional. d. Raciocínio lógico sequencial. e. Raciocínio lógico numérico e quantitativo. f. Raciocínio lógico analítico. g. Conjuntos: operações, diagramas de Venn. h. Conjunto dos números inteiros: desigualdades; divisibilidade e fatoração no conjunto dos inteiros; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum. i. Resolução de problemas envolvendo princípios de contagens: permutações, arranjos e combinações. j. Probabilidade. k. Noções básicas de Estatística: análise e interpretação de dados apresentados em gráficos e tabelas; média, moda e mediana de uma série de dados. l. Compreensão de textos matemáticos.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
a. Planejamento de Projetos e Obras. Programação e controle. Viabilidade, planejamento e controle das construções. Técnico, físico-financeiro e econômico. Normas técnicas. b. Análise e Interpretação de Documentação Técnica: Editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras. c. Análises Hídricas (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, operação e manutenção). d. Segurança e Higiene do Trabalho. e. Fiscalização de Obras e Serviço: Ensaios de recebimento da obra; acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data base, emissão de fatura); documentação da obra: diários, documentos de legalização, ARTs. Recebimento (provisório e definitivo). f. Avaliação de Custos: Levantamento dos serviços e seus quantitativos; orçamento analítico e sintético; composição analítica de serviços; cronograma físico financeiro; cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI); cálculo dos encargos sociais. g. Licitação de Obras Públicas: Conceito, finalidade, princípios. Obrigatoriedade. Hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação. Modalidades. Procedimentos. Revogação e anulação. Objeto da licitação, homologação e adjudicação. Acervo Técnico. Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. h. Contratos Administrativos de Obras Públicas: Conceito, características, requisitos substanciais e formais. Peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão. Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia: Lei n.º 13.303/2016 e suas alterações (Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios). Lei n.º 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos). i. Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). j. Gestão de projetos (MS Project). k. Obras de Edificações: Projetos e especificações de materiais e serviços. Análise orçamentária: composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, curva ABC: de serviços e de insumos, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais. Programação de obras. Acompanhamento de obras: apropriação de serviços. Construção: organização do canteiro de obras, execução de fundações diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas metálicas (inclusive para coberturas), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações (elétrica, hidrossanitária, prevenção a incêndio etc.). Fiscalização. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Controle de qualidade de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de qualidade na execução de obras e serviços. Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). Conceitos básicos e aplicação. Engenharia de Avaliações (NBR 14653). Noções, conceitos, metodologia, graus de fundamentação e aplicações. Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de projeto, gestão de materiais, execução, uso e manutenção. l. Obras Hídricas: Principais estruturas hidráulicas – barragens, soleiras, órgãos extravasores, tomadas de água, canais, condutos sob pressão, túneis, bueiros: tipos; finalidade; seções típicas; pré-dimensionamento; aspectos construtivos. Aproveitamento hidrelétrico. Avaliação de potencial hidráulico; estruturas componentes; turbinas (tipos e aplicação) e geradores; aspectos construtivos; vantagens e desvantagens em relação a outras formas de geração de energia (térmica, eólica, nuclear, biomassa). Irrigação e drenagem. Conceito, finalidade, aspectos construtivos. Principais condicionantes de um projeto de irrigação. Operação e manutenção de um perímetro de irrigação. Obras de saneamento. Abastecimento de água – captação, adução, tratamento (ETA), recalque, preservação, distribuição. Coleta e tratamento de esgoto (ETE, lagoas de estabilização, fossas sépticas). Obras de defesa contra inundação e de macrodrenagem – reservatórios de cheias, bacias de acumulação, alargamento de calhas fluviais, canalização de cursos de água, reflorestamento da bacia hidrográfica. Aspectos construtivos. Operação e manutenção. Obras portuárias. Tipos de portos (genéricos e especializados). Obras de implantação e de manutenção. Principais equipamentos de operação. Estruturas de proteção e atracamento. Canal de acesso. Aspectos construtivos. Operação e manutenção. Bombas e Máquinas Hidráulicas. Recursos Hídricos Recursos hídricos superficiais e subterrâneos; Bacias hidrográficas; Regularização de vazões e controle de estiagem; Transportes de sedimentos. m. Legislação Federal: Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992); Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011); Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018); Processo administrativo (Lei n.º 9.784/1999): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. n. Atendimento ao Público (online, presencial, por telefone): Comunicabilidade e apresentação. Responsabilidade social. Barreiras à Comunicação. Abordagens de comunicação. Fatores de comunicação (apresentação, cortesia, interesse e atenção, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade). o. Trabalho em Equipe: Personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; servidor e opinião pública; o órgão e a opinião pública; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; compreensão mútua. Postura profissional e relações interpessoais. Comunicação.
Legislação Institucional: 1. Ato Normativo do CREA/RS nº 002, de 1997 – Dispõe sobre a elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e o desempenho de atividades correlatas. 2. Lei Federal n.º 4.950-A, de 1966 – Dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária. 3. Lei Federal n.º 5.194, de 1966 – Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências. 4. Lei Federal n.º 6.496, de 1977 – Institui a “Anotação de Responsabilidade Técnica” na prestação de Serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; Autoriza a Criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional; e dá outras providências 5. Regimento Interno do CREA/RS. 6. Resolução do CONFEA n.º 0218/1973 – Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia; 7. Resolução do CONFEA n.º 0359, de 1991 – Dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho e dá outras providências. 8. Resolução do CONFEA n.º 1.002, de 2002 – Adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências. 9. Resolução do CONFEA n.º 1.004, de 2003 – Aprova o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar. 10. Resolução do CONFEA n.º 1.008, de 2004 – Dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades 11. Resolução do CONFEA n.º 1.047, de 2013 – Altera a Resolução n.º 1.008, de 09 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades. 12. Resolução do CONFEA n.º 1.050, de 2013 – Dispõe sobre a regularização de obras e serviços de Engenharia e Agronomia concluídos sem a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e dá outras providências. 13. Resolução do CONFEA n.º 1.090, de 2017. Dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante. 14. Resolução do CONFEA n.º 1.121, de 2019 – Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia e dá outras providências. 15. Resolução do CONFEA n.º 1.137, de 2023 – Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, o Acervo Técnico-Profissional e o Acervo Operacional, e dá outras providências.