Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Redação oficial. Fonologia: conceito; encontros vocálicos; dígrafos; ortoépia; divisão silábica; prosódia; acentuação; ortografia. Morfologia: estrutura e formação das palavras; classes de palavras. Sintaxe: termos da oração; período composto; conceito e classificação das orações; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase e pontuação. Semântica: a significação das palavras no texto. Interpretação de texto. Conhecimentos de elaboração de correspondências, protocolos circulares e ofícios.
Gestão Pública e Ética: 1. Estado, Governo e Sociedade: conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro. 2. Gestão Estratégica: eficiência, eficácia, excelência nos serviços públicos, gestão de projetos, gestão por competências. 3. Organização do Estado e da gestão. 4. Os agentes públicos e a sua gestão, normas legais e constitucionais aplicáveis. 5. Serviço de atendimento ao cidadão. 6. Comunicação interna e externa; relacionamento interpessoal e trabalho em equipe. 7. Gestão de conflitos. 8. Governança na gestão pública. 9. Ética no Serviço Público.
Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de da Prefeitura Niterói/RJ. Lei nº 531/85 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de da Prefeitura Niterói. Lei nº 3.851/2023 – Modifica o quadro de pessoal da da Prefeitura Niterói Prev. e institui o plano de cargos e salários dos seus servidores e dá outras providências.
Direito Administrativo e Constitucional: 1. Constituição Federal de 1988: 1.1. Dos Princípios Fundamentais. 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.3. Dos direitos sociais 1.4. Da Organização do Estado. 1.5. Da Administração Pública. 1.6. Da Organização dos Poderes. 1.7. Da Ordem Social. 2. Direito Administrativo: 2.1. Regime Jurídico Administrativo: 2.1.1. Regime público e privado na Administração Pública; 2.1.2. Regime jurídico administrativo; 2.1.3. princípios da Administração Pública; 2.1.4. Poderes da Administração. 2.2. Atos Administrativos: 2.2.1. Fatos e atos da Administração; 2.2.2. atributos e elementos; 2.2.3. Discricionariedade e vinculação; espécies de atos administrativos; 2.2.4. Extinção de atos administrativos. 2.3. Serviços públicos: 2.3.1. conceito; 2.3.2. Elemento subjetivo, formal e material da definição de serviço público. 2.4. Processo Administrativo: 2.4.1. Processo e procedimento; 2.4.2. Princípios dos processos administrativos. 2.5. Controle da Administração Pública: 2.5.1. Controle Interno; 2.5.2. Controle Externo; 2.5.3. Controle Social. 3. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). 4. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. 4.1. Dos Princípios. 4.2. Das Definições. 4.3. Das Modalidades, Limites, Inexigibilidade e Dispensa. 4.4. Dos Contratos. 5. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação. 6. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.
Direito Previdenciário: 1 Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios. 2 Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, salário de contribuição, equilíbrio financeiro e atuarial. 3 Regimes previdenciários. 4 Regime próprio de previdência social. 5 Disciplina constitucional. Repartição constitucional das competências. 6 Previdência complementar do servidor público. 7 Reformas Constitucionais da Previdência do setor público do Brasil. 8 Lei Municipal nº 2.288/2005 – Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de da Prefeitura Niterói e dá outras Providências.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Microeconomia 1.1. Teoria do Consumidor 1.1.1. Preferência 1.1.2. Curva de demanda individual e de mercado 1.2. Teoria da Firma 1.2.1. Função de Produção 1.2.2. Custos de Produção 1.2.3. Maximização do Lucro da Firma 1.3. Estrutura de Mercados 1.3.1. Concorrência Perfeita 1.3.2. Monopólio 1.3.3. Oligopólio 1.3.4. Concorrência Monopolista 1.3.5. Estratégias Competitivas 1.3.5.2. Movimentos Estratégicos 1.4. Equilíbrio Geral e Bem-Estar 2. Organização Industrial 2.1. O Poder de Monopólio 2.1.1. Economias de Escala e de Escopo 2.1.2. Especificidades e Irreversibilidades 2.1.3. Subsídio Direto, Indireto e Cruzado 2.1.4. Integração Vertical 2.1.5. Qualidade do Produto/Serviço 2.2. Interação Estratégica 2.2.1. Contestabilidade 2.2.2. Barreiras à Entrada 2.2.3. P & D e Adoção de Novas Tecnologias 3. Macroeconomia 3.1. Medidas de Atividade Econômica 3.1.1. Conceitos de Produto, Renda, Valor Adicionado e Valor Bruto da Produção 3.1.2. As Diferentes Maneiras de Mensurar o Produto Interno 3.2. Moeda 3.2.1. Oferta e Demanda 3.2.2. Política Monetária 3.3. Setor Governo 3.3.1. Política Fiscal 3.3.2. Déficit Público 3.4. Setor Externo 3.4.1. Balanço de Pagamentos 3.4.2. Política Cambial 4. Finanças 4.1. Matemática Financeira 4.1.1. Juros e Desconto Simples 4.1.2. Juros e Desconto Compostos 4.1.3. Equivalência Financeira 4.1.4. Taxas de Juros 4.1.5. Anuidades 4.1.6. Sistemas de Amortização de Empréstimos e Financiamentos 4.1.7. Métodos de Avaliação de Fluxos de Caixa 4.1.8. Custo de Oportunidade 4.2. Estrutura de Capital e Custo de Capital 4.2.1. Modelo de Precificação de Ativos (Capital Asset Pricing Model – CAPM) 4.2.2. Custo Médio Ponderado de Capital (Weighted Average Cost of Capital – WACC) 4.3 Risco e retorno.4.4 Mercados eficientes, administração de carteira, critérios de diversificação. 4.5 Características do mercado de renda fixa.4.5.1 Precificação e análise de títulos de renda fixa. 4.5.2 Estrutura a termo das taxas de juros, risco de mercado, duration. 4.6. Aspectos Societários 4.6.1. Fundamentos Econômicos e Societários 4.6.2. Sociedades de Capital Aberto e Relações com a Comissão de Valores Mobiliários 4.6.3. Novo Mercado 4.6.4. Poder de Controle e Acordo de Acionistas 4.7. Finanças Públicas 4.7.1. O Sistema Tributário Brasileiro 4.7.2. Reforma do Estado 4.7.2.1. Crise Fiscal 4.7.2.2. Desestatização 4.7.2.3. Estado Regulador e Teoria da Captura 5. Regulação Econômica 5.1. Falhas de Mercado 5.1.1. Monopólio Natural 5.1.2. Bens Públicos 5.1.3. Externalidades 5.1.4. Assimetria de Informação 5.1.4.1. Problema do Principal-Agente 5.1.4.2. Seleção Adversa 5.1.4.3. Risco Moral 5.2. Regulações de Preço 5.2.1. Custo do Serviço ou Taxa de Retorno 5.2.2. Preço-Teto (Price Cap) 5.2.3. Regulação por Comparação (Yardstick) 5.2.4. Estratégias de Precificação (linear e não-linear) 5.3. Defesa da Concorrência 6. Estatística 6.1. População e Amostra 6.2. Medidas de Posição: Média Aritmética, Geométrica, Moda e Mediana 6.3. Medidas de Dispersão: Desvio Padrão e Variância 6.4. Distribuições Contínuas e Discretas: 6.4.1 Normal 6.5. Inferência Estatística: Correlação e Regressão 6.6. Números Índices: Cálculo, Base Fixa e Encadeada, Mudança de Base