Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Domínio da compreensão e interpretação de textos em geral, com ênfase nos textos voltados para as atividades na Administração Pública. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Significação de palavras e expressões, domínio dos sinônimos e de antônimos, recursos estilísticos com domínio das figuras de linguagem. 4. Ortografia: Uso e domínio das regras básicas de acentuação gráfica, com emprego de grafia clara e objetiva, domínio das técnicas de coesão e coerência. 5. Morfologia: classes gramaticais e processos de flexão das palavras variáveis e invariáveis e seus empregos nos textos elaborados; 5.1. Uso e emprego das locuções verbais; 5.2. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; 5.3. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 6. Sintaxe de concordância e regência; 6.1. Uso dos sinais de pontuação; 6.2. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; 6.3. Polissemia (denotação e conotação), período simples e período composto por coordenação e subordinação, concordância e regência verbal e nominal. 7. Redação Oficial – Manual de Redação da Presidência da República (2018).
Noções de Informática: 1 – Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 11). 2 – Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice 7 e versões superiores). 3 – Redes de computadores. 3.1 – Conceitos básicos de redes, protocolos de comunicação, equipamentos de redes (roteadores, switches, etc.), topologias e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 – Programas de navegação (Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 – Programas de correio eletrônico. 3.4 – Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 – Grupos de discussão. 3.6 – Computação na nuvem (cloud computing). 4 – Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 4.1 – Regras de nomeação de arquivos e pastas no Windows 11 (caracteres permitidos e proibidos, comprimento máximo, proibição de nomes reservados pelo sistema, uso de extensões). 5 – Segurança da informação. 5.1 – Procedimentos de segurança. 5.2 – Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Noções sobre malwares (vírus, worms, trojans, ransomware, entre outros). 5.3 – Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 – Procedimentos de backup. 5.5 – Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 6 -Banco de dados. 6.1 – Noções de bancos de dados relacionais e não relacionais. 7 – Periféricos de computadores: Tipos, funcionalidades e utilização de dispositivos de entrada, saída e armazenamento (ex: teclado, mouse, impressora, scanner, HD externo, SSD, etc.).
História do Rio Grande do Norte e Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte: 1. História do Rio Grande do Norte; 1.1 Povos Originários; 1.2 Guerras e Conflitos; 1.3 Patrimônio Histórico material e imaterial; Século XIX, XX e atualidades. 2. Aspectos Geo Econômicos do Rio Grande do Norte:.2.1.Relevo; 2.2 Geologia; 2.3 Solos; 2.4 Clima; 2.5 Vegetação; 2.6 Hidrografia; 2.7 Aspectos climáticos; 2.8 Mudanças climáticas; 2.9 Recursos energéticos; 2.10 Conflitos socioambientais e seus impactos no campo e na cidade; 2.11 Reforma Agrária; 2.12 Recursos energéticos; 2.13 Unidades de Conservação; 2.14 Sustentabilidade; 2.15 Cartografia e Geotecnologias Aplicadas ao Meio Ambiente; 2.16 Localização; 2.17 Divisão geográfica; 2.18 Processo de urbanização; 2.19 Divisões territoriais; 2.20 Demografia; 2.21 Aspectos econômicos; 2.22 Aspectos Culturais; 2.23 Comunidades Indígenas;

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Licenciamento ambiental; 2. Monitoramento ambiental; 3. Princípios da precaução e da prevenção; 4. Unidades de conservação; 5. Educação ambiental; 6. Gerenciamento costeiro; 7. Autorizações de supressão vegetal e de captura de fauna; 8. Avaliação de impacto ambiental; 9. Zoneamento ambiental; 10. Medidas mitigadoras; 11. Análise, avaliação e gerenciamento de riscos; 12. Planejamento e resposta a emergências; 13. Plano de ação de emergência; 14. Auditoria ambiental: conceito, auditoria ambiental de conformidade, auditoria ambiental de natureza operacional, auditoria ambiental de desempenho operacional; 15. Poluição da água, do ar e do solo: principais formas, efeitos sobre a saúde e o meio ambiente, formas de controle e monitoramento; 16. Recuperação de áreas degradadas (conceitos, métodos e técnicas); 17. Resíduos sólidos (conceito, reciclagem, tratamento e disposição final); 18. Noções de ecologia; 19. Energias renováveis; 20. Atuação em caráter supletivo nas ações administrativas de licenciamento e de autorização ambiental. 21. Legislação aplicável: Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e suas alterações; Resolução CONAMA nº 237/1997; 21.1. Lei complementar Nº 495, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013; 21.2 Resoluções CONAMA nº 357/2005, nº 430/2011; 21.3. Lei nº 9.985/2000 (SNUC); 21.4. Lei nº 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e suas alterações; 21.5. Lei nº 7.661/1988, 21.6. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e suas alterações; 21.7. Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal) e suas alterações; 21.8. Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e suas alterações; 21.9. ABNT NBR ISO 14001:2015; 21.10. Lei nº 12.305/2010 (PNRS) e suas alterações.
Cargo e Ética: 1. Lei Complementar Estadual nº 751, de 18 de abril de 2024; 2. Decreto Estadual nº 33.094/2023: Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual; 3. Lei Estadual nº 11.902/2024: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.
Legislação de Meio Ambiente Estadual: 1. Lei Complementar nº 272/2004 e suas alterações, dispõe sobre a Política e o Sistema Estadual do Meio Ambiente, as infrações e sanções administrativas ambientais, as unidades estaduais de conservação da natureza, institui medidas compensatórias ambientais, e dá outras providências; 2. Lei Estadual nº 6.621/1994 (Poluição Sonora); 3. Lei Estadual nº 6.769/1995 – Dispõe sobre a Política Florestal do Estado do RN; 4. Resoluções do CONEMA nos 04/2006 e suas alterações, 02/2009, 04/2011, 06/2011; 5. Lei Estadual nº 9.978/2015 – Dispõe sobre o desenvolvimento Sustentável da Carcinicultura no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências; 6. Lei Estadual nº 11.332/2022 – Dispõe sobre a política de reúso de água não potável no âmbito do Estado do RN; 7. Lei Estadual nº 11.669/2024 – Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos; 8. Lei Complementar Estadual nº 723/2022 (Altera a Lei Complementar nº 272/2004, para estender os prazos máximos de validade de Licenças Prévia e de Instalação); 9. Lei Estadual nº 6.950/1996 – Dispõe sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro; 10. Lei Estadual nº 7.871/2000 – Dispõe sobre o Zoneamento EcológicoEconômico do Litoral Oriental do RN; 11. Decreto Estadual nº 10.388/1989 – Aprova o Plano de manejo do Parque Estadual das Dunas de Natal; 12. Lei Estadual nº 5.823/1988 -Dispõe sobre a criação e proteção do Parque Ecológico do Cabugy; 13. Decreto Estadual nº 10.121/1988, cria o Parque Florêncio Luciano; 14. Decreto Estadual nº 10.683/1990, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Piquiri-Una; 15. Decreto Estadual nº 12.620/1995, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Genipabu; 16. Decreto Estadual nº 14.369/1999, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim/Guaraíra; 17. Decreto nº 15.476/2001, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) dos Recifes de Corais; 18. Lei Estadual nº 8.349/03, cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão; 19. Decreto Estadual nº 27.695/2018, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado; 20. Decreto Estadual nº 31.754/2022, cria a MONA Martins; 21. Lei Estadual nº 6.678/1994, cria o Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente – FEPEMA; 22. Decreto Estadual nº 18.448/2005, regulamenta a Lei nº 6.678/1994; 23. Lei Complementar Estadual nº 495/2013, dispõe sobre o processamento eletrônico dos processos de licenciamento ambiental no âmbito do IDEMA e altera a Lei Complementar Estadual nº 272/2004; 24. Decreto Estadual nº 25.044/2015 (Isenta da obrigatoriedade do licenciamento ambiental a atividade de desassoreamento de Açudes e lagoas inseridas no espaço geográfico do RN); 25. Lei Estadual nº 10.831/2021 – Institui o Código de Defesa e Proteção aos Animais do RN; 26. Decreto Estadual nº 31.278/2022 – Regulamenta a Câmara de Compensação Ambiental, cria o Comitê de Compensação Ambiental Estadual, disciplina os regimes de contraprestação a título de compensação por significativo impacto ambiental, e dá outras providências; 27. Decreto Estadual nº 31.283/2022 (Reservas Particulares – RPPN); 28. Lei Complementar Estadual nº 303/2005 – Dispõe sobre normas gerais pertinentes ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; 29. Lei Complementar Estadual nº 723/2022 (Validade da Licença Prévia e Licença Instalação).
Legislação de Meio Ambiente Federal: 1. Lei nº 6.938/1981 – Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente; 2. Lei nº 6.902/1981 – Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências; 3. Lei nº 11.445/2007 – Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; 4. Decreto Federal nº 7.217/2010, regulamenta a Lei nº 11.445/2007; 5. Lei nº 12.305/2010 – Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; 6. Decreto Federal nº 10.963/2022 – Regulamenta a Lei nº 12.305/2010; 7. Lei nº 9.605/1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências; 8. Decreto Federal nº 6.514/2008 – Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências; 9. Lei nº 9.985/2000 – Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e IV da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências; 10. Decreto Federal nº 4.340/2002 – Regulamenta artigos da Lei nº 9.985/2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, e dá outras providências; 11. Lei Complementar nº 140/2011 – Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora, e dá outras providências; 12. Decreto Federal nº 8.437/2015 – Regulamenta o disposto no art. 7 º, caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar n º 140/2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União. 13. Lei nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal; 14. Lei nº 11.428/2006 – Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica; 15. Decreto nº 6.660/2008 – Regulamenta dispositivos da Lei no 11.428/2006; 16. Lei nº 5.197/1967 – Dispõe sobre a proteção à fauna; 17. Decreto Federal nº 6.660/2008 – Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica; 18. Lei nº 12.187/2009 – Instituiu a Política Nacional sobre a Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências; 19. Decreto Federal nº 9.578/2018 – Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114/2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187/2009;; 20. Decreto Federal nº 7.830/2012 – Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651/2012, e dá outras providências; 21. Lei nº 14.850/2024 – Instituiu a Política Nacional de Qualidade do Ar; 22. Resoluções do CONAMA nºs 01/1986, 09/1987, 05/1989, 2/1990, 20/1994, 237/97, 279/2001, 302/2002; 303/2002; 306/2002;312/2002; 357/2005, 369/2006, 381/2006, 430/2011, 274/2000, 396/2008, 420/2009; 491/2018, 506/2024, 371/2006, 267/2000, 340/2003, 429/2011 e 452/2012; 23. Convenção nº 169 da OIT, dispõe sobre Povos Indígenas e Tribais (consolidada pelo Decreto nº 10.088/2019); 24. Lei nº 7661/1988 – Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências; 25. Decreto Federal nº 5.300/2004 – Regulamenta a Lei nº 7.661/1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências; 26. Instrução Normativa IBAMA nº 14/2011 – Estabelece procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD ou Área Alterada, para fins de cumprimento da legislação ambiental; 27. Lei nº 6.766/1979 – Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.
“Neste edital, há diretrizes específicas para o estudo, e é importante notar que a Domina Concursos não vende normas da ABNT. No entanto, você pode acessá-las por meio do link: www.abnt.org.br .”