Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Domínio da compreensão e interpretação de textos em geral, com ênfase nos textos voltados para as atividades na Administração Pública. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Significação de palavras e expressões, domínio dos sinônimos e de antônimos, recursos estilísticos com domínio das figuras de linguagem. 4. Ortografia: Uso e domínio das regras básicas de acentuação gráfica, com emprego de grafia clara e objetiva, domínio das técnicas de coesão e coerência. 5. Morfologia: classes gramaticais e processos de flexão das palavras variáveis e invariáveis e seus empregos nos textos elaborados; 5.1. Uso e emprego das locuções verbais; 5.2. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; 5.3. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 6. Sintaxe de concordância e regência; 6.1. Uso dos sinais de pontuação; 6.2. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; 6.3. Polissemia (denotação e conotação), período simples e período composto por coordenação e subordinação, concordância e regência verbal e nominal. 7. Redação Oficial – Manual de Redação da Presidência da República (2018).
Noções de Informática: 1 – Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 11). 2 – Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice 7 e versões superiores). 3 – Redes de computadores. 3.1 – Conceitos básicos de redes, protocolos de comunicação, equipamentos de redes (roteadores, switches, etc.), topologias e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 – Programas de navegação (Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 – Programas de correio eletrônico. 3.4 – Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 – Grupos de discussão. 3.6 – Computação na nuvem (cloud computing). 4 – Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 4.1 – Regras de nomeação de arquivos e pastas no Windows 11 (caracteres permitidos e proibidos, comprimento máximo, proibição de nomes reservados pelo sistema, uso de extensões). 5 – Segurança da informação. 5.1 – Procedimentos de segurança. 5.2 – Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Noções sobre malwares (vírus, worms, trojans, ransomware, entre outros). 5.3 – Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 – Procedimentos de backup. 5.5 – Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 6 -Banco de dados. 6.1 – Noções de bancos de dados relacionais e não relacionais. 7 – Periféricos de computadores: Tipos, funcionalidades e utilização de dispositivos de entrada, saída e armazenamento (ex: teclado, mouse, impressora, scanner, HD externo, SSD, etc.).
História do Rio Grande do Norte e Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte: 1. História do Rio Grande do Norte; 1.1 Povos Originários; 1.2 Guerras e Conflitos; 1.3 Patrimônio Histórico material e imaterial; Século XIX, XX e atualidades. 2. Aspectos Geo Econômicos do Rio Grande do Norte:.2.1.Relevo; 2.2 Geologia; 2.3 Solos; 2.4 Clima; 2.5 Vegetação; 2.6 Hidrografia; 2.7 Aspectos climáticos; 2.8 Mudanças climáticas; 2.9 Recursos energéticos; 2.10 Conflitos socioambientais e seus impactos no campo e na cidade; 2.11 Reforma Agrária; 2.12 Recursos energéticos; 2.13 Unidades de Conservação; 2.14 Sustentabilidade; 2.15 Cartografia e Geotecnologias Aplicadas ao Meio Ambiente; 2.16 Localização; 2.17 Divisão geográfica; 2.18 Processo de urbanização; 2.19 Divisões territoriais; 2.20 Demografia; 2.21 Aspectos econômicos; 2.22 Aspectos Culturais; 2.23 Comunidades Indígenas;

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Administração Orçamentária, Financeira e Orçamento Público: 1. O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2. Orçamento público. 2.1 Conceito. 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 2.6. Lei nº 14.116/2021: Atualizações na Lei de Diretrizes Orçamentárias. 3. O orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais. 3.10. Marco Legal das Finanças Públicas e o papel da governança fiscal intersetorial. 4. Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Descentralização orçamentária e financeira. 4.2 Acompanhamento da execução. 4.3 Sistemas de informações. 4.4 Alterações orçamentárias. 4.5. Indicadores de desempenho orçamentário e financeiro. 4.6. Ferramentas digitais de execução e controle: SICONFI, SIOPE, SIOPS, SIGEF. 5. Receita pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Fontes. 5.4 Dívida ativa. 6. Despesa pública. 6.1 Conceito e classificações. 6.2 Estágios. 6.3 Restos a pagar. 6.4 Despesas de exercícios anteriores. 6.5 Dívida flutuante e fundada. 6.6 Suprimento de fundos. 7. Lei de Responsabilidade Fiscal. 8. Transparência, controle e fiscalização – Disposições constitucionais.
Gestão de Pessoas: 1. Lei Complementar nº 122/1994 – Regime Jurídico do Servidor Público do RN; 2. Conceitos, importância e relação com outros sistemas de organização; 3. Fundamentos, teorias e escolas da administração e o seu impacto na gestão de pessoas; 4. Políticas e sistemas de informações gerenciais; 5. Governança corporativa; 6. Gestão de pessoas e sua relação com os outros sistemas da organização; 7. Função do órgão de recursos humanos, suas atribuições básicas e objetivos; 8. O indivíduo, o grupo e o sistema organizacional; 9. Liderança; 10. Comunicação; 11. Motivação; 12. Qualidade de vida; 13. Gerenciamento de conflitos; 14. Gestão da mudança; 15. Gestão da mudança.
Compras Governamentais: 1. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativo: 1.1. âmbito de aplicação da Lei. 1.2. Princípios. 1.3. Agentes Públicos. 1.4. Do Processo de Licitatório; Fase Preparatória; Modalidades de Licitação; Da divulgação do Edital de Licitação. 1.5. Da Contratação direta: Do Processo da Contratação Direta: Inexigibilidade e Dispensa de Licitação. 1.6. Dos Contratos Administrativos: Da Formalização dos Contratos; Das Prerrogativas da Administração; Da Duração dos Contratos. 1.7. Das Irregularidades: Das Infrações e Sanções Administrativas; 1.8. Disposições Gerais: Do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). 2.0. Decreto Estadual nº 32.449, de 07 de março de 2023, Regulamenta Lei nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte. 2.1. âmbito de aplicação. 2.2. Plano de Contratações Anual (PCA), 2.3. Plano de Contratações do Estado do RN (PCAE); 2.4. Dos Agentes Públicos. 2.5. Dos Gestores e Fiscais de Contratos. 2.6. Do Enquadramento dos Bens de Consumo nas Categorias de Qualidade Comum e de Luxo. 2.7. Do Procedimento Auxiliar: Sistema de Registro de Preços (SRP).
Cargo e Ética: 1. Lei Complementar Estadual nº 751, de 18 de abril de 2024; 2. Decreto Estadual nº 33.094/2023: Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual; 3. Lei Estadual nº 11.902/2024: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.