Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Leitura e compreensão de textos literários e/ou informativos, extraídos de livros, revistas, jornais; Interpretação de textos verbais, não-verbais e mistos (quadrinhos, tiras, outdoors, propaganda, anúncios, etc.); Gêneros textuais e tipos textuais; Fatores de textualidade; Mecanismos Linguísticos; Classes de palavras: estrutura, formação, flexão e emprego no contexto da enunciação; Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação; Termos da oração e suas funções morfossintáticas; Relações sintático-semânticas entre as orações de um período; Processo de coordenação e de subordinação; Sintaxe de concordância, de regência e de colocação; Crase; Semântica: sinônimos e antônimos; conotação e denotação; linguagem figurada; Níveis e funções da linguagem; Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre); Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação; Ortografia vigente no Brasil.

Conhecimentos Específicos

(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Noções de políticas públicas; NOB SUAS/2012; Procedimentos profissionais métodos de ação do serviço social; Atuação do Assistente Social junto aos programas sociais; Assistência social como garantia de direitos; Seguridade social (saúde, assistência e previdência); Legislações aplicadas na assistência social; Ética em serviço social; Programas; Projetos; Serviços; Benefícios da assistência social e saúde; Projeto ético político do serviço social; Constituição Federal de 1988 – Título I – Dos princípios fundamentais (arts. 1º ao 4º), Título II – Dos direitos e garantias fundamentais (arts. 5º ao 11), Título VIII – Da ordem social (Arts. 193 ao 232); Lei Federal nº 8.662, de 7 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores – Dispõe sobre a profissão do Assistente Social e dá outras providências; Resolução CFESS nº 273, de 13 de Março de 1993 e suas alterações posteriores – Código de ética do Assistente Social; Lei Federal nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993 e suas alterações posteriores (LOAS) – Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Atualizada pela Lei Federal nº 12.435, de 6 de Julho de 2011 e suas alterações posteriores; Lei Federal nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004 e suas alterações posteriores – Cria o programa bolsa família e dá outras providências; Decreto nº 6.307, de 14 de Dezembro de 2007 e suas alterações posteriores – Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei no 8.742, de 7 de Dezembro de 1993; Decreto nº 6.214, de 26 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores – Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso; Resolução CNAS nº 109, de 11 de Novembro de 2009 e suas alterações posteriores – Aprova a tipificação nacional de serviços sócio assistenciais; Lei Federal nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 e suas alterações posteriores – Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente; Decreto nº 9.579, de 22 de Novembro de 2018 e suas alterações posteriores; Lei Federal nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012 e suas alterações posteriores – SINASE; Lei Federal nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 e suas alterações posteriores – Lei Maria da Penha; Decreto nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999 e suas alterações posteriores – Política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência; Decreto nº 7.612, de 17 de Novembro de 2011 e suas alterações posteriores – Plano nacional dos direitos da pessoa com deficiência (Plano viver sem limite); Lei Federal nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003 e suas alterações posteriores – Estatuto do idoso; Lei Federal nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006 e suas alterações posteriores – Sistema nacional de políticas públicas sobre Drogas (SISNAD); Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações posteriores – Lei orgânica da saúde; Portaria nº 2.436, de 21 de Setembro de 2017 e suas alterações posteriores – Aprova a política nacional de atenção básica; Lei Federal nº 10.216, de 6 de Abril de 2001 e suas alterações posteriores – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental; Programa de atenção psicossocial – CAPS.; Orientações técnicas do CRAS; Portaria Federal nº 956, de 22 de Março de 2018 e suas alterações posteriores – Dispõe acerca do Programa Criança Feliz; Orientações técnicas do Criança Feliz; SUAS e o Programa Criança Feliz – Atuação integrada – MDS – Ministério do desenvolvimento social; Lei Federal nº 13.257/2016 e suas alterações posteriores – Dispõe sobre as politicas públicas para a primeira infância; Decreto Federal nº 99.710/1990 e suas alterações posteriores; Decreto Federal nº 9.579/2018 e suas alterações posteriores; Portaria nº 154, de 24 de Janeiro de 2008 e suas alterações posteriores – Cria os núcleos de apoio à saúde da família – NASF.