Apostila de Ética no Serviço Público para Concursos 2024 - Teórica

Vai prestar concurso público em 2024?  Bem-vindo à nossa Apostila Teórica de Ética no Serviço Público para Concursos, um recurso indispensável projetado especificamente para candidatos que estão se preparando para concursos públicos. Este material foi meticulosamente elaborado para fornecer uma visão abrangente dos aspectos teóricos e práticos essenciais para seus estudos nessa disciplina. 

Nossa apostila foi criada com o objetivo de facilitar o seu estudo e aumentar suas chances de aprovação no concurso. Com a nossa apostila, você poderá estudar de forma mais eficiente, concentrando seus esforços nos assuntos que realmente importam e economizando tempo na preparação.

TÓPICOS DA APOSTILA

A apostila Teórica de Ética no Serviço Público para Concursos contém os seguintes tópicos:

1. Introdução à Ética no Serviço Público
1.1 Conceito de Ética
1.2 Importância da Ética no Serviço Público
1.3 Princípios Fundamentais da Ética

2. Código de Ética do Servidor Público
2.1 Fundamentos Legais
2.2 Objetivos do Código de Ética
2.3 Principais Disposições do Código de Ética
2.4 Deveres do Servidor Público
2.5 Vedações ao Servidor Público

3. Princípios Constitucionais da Administração Pública
3.1 Legalidade
3.2 Impessoalidade
3.3 Moralidade
3.4 Publicidade
3.5 Eficiência

4. Normas e Legislação
4.1 Constituição Federal
4.2 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
4.3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis)
4.4 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal)

5. Comissões de Ética
5.1 Estrutura e Funcionamento
5.2 Competências
5.3 Procedimentos
5.4 Aplicação de Sanções

6. Ética e Integridade no Serviço Público
6.1 Transparência e Acesso à Informação
6.2 Conflito de Interesses
6.3 Combate à Corrupção
6.4 Programas de Integridade

7. Responsabilidade Disciplinar
7.1 Infração Disciplinar
7.2 Procedimentos Administrativos Disciplinares
7.3 Sanções Disciplinares

8. Estudos de Caso e Exemplos Práticos
8.1 Análise de Casos Reais
8.2 Discussão de Dilemas Éticos

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