Apostila Teórica para Concurso EMDURB SP 2024 Agente de Fiscalização de Trânsito - Com Caderno de Questões

Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Língua Portuguesa: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Separação de sílabas. Reconhecimento de classes de palavras: nome, pronome, verbo, preposições e conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termo da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período coordenação e subordinação. Semântica: sinonímia e antonímia. Interpretação de texto. Raciocínio Lógico e Matemático: Números inteiros: operações e propriedades; números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades; razão e proporção; porcentagem; regra de três simples e composta; equação do 1º e 2º grau; sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; relação entre grandezas: tabelas e gráficos, conjuntos, progressão aritmética, Progressão geométrica, Relações trigonométricas nos triângulos retângulos, geometria plana, geometria analítica , noções de estatística, juros simples e compostos. Conhecimentos Gerais e Atualidades: Cultura geral. História do Brasil, História Internacional, Geografia do Brasil, Geografia Internacional; fatos relevantes ao cotidiano no contexto mundial. Fatos políticos, econômicos e sociais relevantes aos contextos municipal, nacional e internacional, ocorridos a partir de Primeiro de Janeiro de 2021.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro e alterações vigentes – Lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997. Direito Penal: Código Penal com as alterações vigentes: Título XI – Dos Crimes Contra a Administração Pública – Artigos 312 a 359-H. Título XII – Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito – Artigos 359-I a 359-U. Direito Processual Penal: Código Processual Penal com as alterações vigentes: Livro I, Título III – Da Ação Penal – Artigos 24 a 62. Direito Administrativo: Constituição Federal de 1998 – artigos 37 a 41 com as alterações vigentes. Leis Municipais nº 3570/1993 com as alterações vigentes. Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) com as alterações vigentes Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) com as alterações vigentes. Lei Municipal 6.399/2013 (Regula o Acesso a Informação no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta). com as alterações vigentes. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro. Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista: conceito, regime jurídico, relações com a pessoa que as criou. Servidores Públicos: agentes públicos. Cargo, emprego e função pública. Atos administrativos: Conceito, perfeição, requisitos, elementos, pressupostos, vinculação, discricionariedade, revogação e invalidade. Licitação (Lei Federal nº 13.303/2016 e alterações posteriores), Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDURB – RILCE – Legislação – Licitação. Direito Constitucional: TÍTULO II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – ARTIGO 5º A 17; TÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO – ARTIGO 37 a 41. Apostila EMDURB SP 2024 Agente de Fiscalização de Trânsito