Apostila Teórica para Concurso Prefeitura São José de Ubá RJ 2024 Guarda Municipal Ambiental - Com Caderno de Questões

Conhecimento Básico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto, variações linguísticas, funções da linguagem, tipos e gêneros textuais, coesão e coerência textuais. Ortografia (conforme as regras do Acordo Ortográfico vigente): emprego de letras, uso de maiúsculas e minúsculas, acentuação tônica e gráfica, e pontuação. Fonologia: letra e fonema, encontros vocálicos/consonantais e dígrafos. Morfologia: elementos mórficos, estrutura e processos de formação de palavras, classes de palavras. Sintaxe: termos da oração, períodos simples e compostos, orações coordenadas e subordinadas, regência nominal e verbal, crase. Semântica: significação dos vocábulos, denotação, conotação, sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia; polissemia e ambiguidade, concordâncias nominal e verbal, sentidos e usos das figuras de linguagem. LEGISLAÇÃO (LOM): Lei Orgânica do Município atualizada. MATEMÁTICA : Conjuntos: Noção de conjunto. Relação de inclusão. Operações com conjuntos. Conjuntos numéricos e aplicações: Números Naturais. Números Inteiros. Números Racionais. Números Irracionais. Números Reais. Módulo de um número real. Intervalo real. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). Logaritmo. Notação científica. Expressões numéricas. Expressões algébricas. Sistema de medidas legais. Relações entre grandezas. Razão e proporção: Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de três simples. Regra de três composta. Equações. Inequações. Funções: Conceito. Estudo do domínio. Imagem. Gráfico. Crescimento e decrescimento. Estudo do sinal. Funções sobrejetora, injetora e bijetora. Função Composta. Função Inversa. Função Modular. Função Afim. Função Quadrática. Função Exponencial. Função Logarítmica. Sequências. Progressão Aritmética. Progressão Geométrica. Relações métricas e trigonométricas no triângulo: Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Relações métricas no triângulo retângulo. Relações trigonométricas no triângulo retângulo. Relações trigonométricas em um triângulo qualquer. Trigonometria na circunferência: Circunferência (arcos e ângulos). Ciclo trigonométrico. Equações trigonométricas. Inequações trigonométricas. Funções trigonométricas: Função Seno. Função Cosseno. Estatística: Medidas de posição. Medidas de dispersão. Gráficos. Tabelas. Matemática Financeira: Sistema monetário brasileiro. Porcentagem. Juro simples. Juro composto. Análise combinatória. Probabilidade. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Geometria plana: Noções fundamentais. Congruência. Semelhança. Ângulos. Polígonos. Área de polígonos. Área do círculo. Perímetro. Geometria espacial: Posições relativas no espaço. Poliedros. Prismas. Pirâmides. Cilindro. Cone. Esfera. Raciocínio lógico. Resolução de problemas matemáticos.
Conhecimento Específico
(Totalmente de Acordo com Edital 2024)
Estatuto Geral das Guardas Municipais(Lei Federal nº13.022/2014). Estatuto do Desarmamento(Lei Federal nº 10.826/2003). Leis, decretos, resoluções, portarias, instruções normativas e outras regulamentações ambientais aplicáveis ao meio ambiente (incluindo Sistema Nacional do Meio Ambiente, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Política Nacional de Recursos Hídricos, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional do Meio Ambiente, Política Nacional de Saneamento Básico, Política Nacional da Biodiversidade, Política Nacional de Mudanças Climáticas, Convenção CITES, Lei de Crimes Ambientais, Código Florestal, Estatuto das Cidades); Licenciamento ambiental; Poluição do solo, água e ar; Proteção da biodiversidade; Lei Complementar 140/2011; Lei de Crimes Ambientais: Lei 9.605/1998; Resoluções CONAMA 01/86, 01/90; 03/90; 275/01; 237/97, 357/05, 396/08; 420/09; 430/11; 436/11. Lei 10.257/2001 – Estatuto das Cidades; Código Florestal – Lei 12.651/2012; tratados e Convenções Internacionais aos quais o Brasil seja signatário. Educação Ambiental, Desenvolvimento Ambiental e Tópicos em Gestão Ambiental Aplicada: Educação Ambiental (Lei 9.795/1999). DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios Constitucionais da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal). Atos administrativos: conceito; elementos; características; mérito do ato administrativo; formação e efeitos; classificação e espécies; procedimento administrativo; extinção, invalidação e revogação dos atos administrativos. Poderes e Deveres dos Administradores: uso e abuso de Poder. Poder Regulamentar. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder de Polícia Administrativa: conceito; competência; Poder de Polícia originário e delegado; fundamentos; finalidade; atuação da administração; limites; características; legitimidade e sanções. Poder Regulamentar. Responsabilidade administrativa: responsabilidade civil e o direito brasileiro; aplicação da responsabilidade objetiva; reparação do dano; direito de regresso. Agentes Públicos: regimes jurídicos funcionais; servidores públicos; normas constitucionais específicas concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; concurso público; acessibilidade, estabilidade, remuneração e acumulação de cargos e funções; sindicância e processo administrativo. Processo administrativo. Bens Públicos: conceito; classificação; características; uso dos bens públicos por particular. DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios fundamentais da Constituição da República (arts. 1º ao 4º da CF/88). Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/88). Da organização Político Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/88). Da União (arts. 20 a 24 da CF/88). Dos Estados Federados (arts. 25 a 28 da CF/88). Dos Municípios (arts. 29 a 31 da CF/88). Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público (arts. 37 a 41 da CF/88). Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/88). Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio (arts.136 a 141 da CF/88). Das Forças Armadas (arts.142 a 143 da CF/88). Da Segurança Pública (Art. 144). DIREITO PENAL – Lei penal no tempo. Lei penal no espaço. Tipicidade. Ilicitude. Culpabilidade. Crimes em espécie: Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas). DIREITO PROCESSUAL PENAL: Prisão. Conceito, formalidades, espécies e mandado de prisão e cumprimento. Prisão em flagrante. Prova. Conceito, objeto, classificação. Preservação de local de crime. Requisitos e ônus da prova. Provas ilícitas. Meios de prova: pericial, interrogatório, confissão, perguntas ao ofendido, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. Identificação Criminal (art. 5º, LVIII, da Constituição Federal e Lei nº 12.037/2009). DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos (arts. 5º a 16 da CF/88). Lei Federal nº 13.869/2019 (Abuso de autoridade). Lei Federal nº 4.717/1965 (Ação Popular). Lei Federal nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Leis Federais nº 5.553/1968 e 12.037/2009). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990): Título II (arts. 98 a 102); Título III (arts. 103 a 111). Apostila Prefeitura São José de Ubá RJ 2024 Guarda Municipal Ambiental