Mapas Mentais para concurso CONSCENSUL CE 2026 para Procurador Autarquico
- Formato
- Mapas Mentais
- Órgão
- CONSCENSUL
- Cargo
- Procurador Autarquico
- Banca
- Universidade Patativa
- UF
- CE
- Edição do material
- 2026
Preço: R$ 29,90
Sobre este material
Mapas Mentais para concurso CONSCENSUL CE 2026 para Procurador Autarquico
Conteúdo programático
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Língua Portuguesa
- Interpretação e Compreensão de Texto; Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta. Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Ortografia; Significados das palavras – Sinônimos, Antônimos, Parônimos e Homônimos; Denotação e Conotação; Pontuação; Acentuação Gráfica e emprego do sinal indicativo de crase; Flexão do substantivo; Figuras de linguagem, Emprego dos Pronomes; Regência nominal e verbal; Concordância nominal e verbal; Variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa.
- Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica.
- Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Processos de coordenação e subordinação. Transitividade e regência de nomes e verbos.
Conhecimentos Gerais
- Aspectos geográficos históricos, políticos e administrativos do Mundo, Brasil, Ceará; Atualidades históricas científicas, sociais, políticas, econômicas, culturais, ambientais e administrativas do Mundo, Brasil, Ceará.
Procurador Autárquico
- DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Administração Pública. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Funções essenciais à Justiça. Controle de constitucionalidade. Processo legislativo. Tributação e orçamento. Finanças públicas. Meio ambiente. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- DIREITO ADMINISTRATIVO: Regime jurídico-administrativo. Princípios da Administração Pública. Administração direta e indireta. Autarquias. Poderes administrativos. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação, anulação e revogação. Processo administrativo. Agentes públicos e servidores públicos. Concurso público. Improbidade administrativa. Licitações e contratos administrativos. Serviços públicos. Convênios e consórcios públicos. Controle da Administração Pública. Responsabilidade civil do Estado. Bens públicos. Intervenção do Estado na propriedade. Lei nº 14.133/2021 e alterações. Decreto-Lei nº 201/1967. Estrutura e funções da Advocacia Pública.
- DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Pessoas naturais e jurídicas. Bens. Negócio jurídico. Prescrição e decadência. Obrigações. Contratos em geral. Responsabilidade civil. Posse e propriedade. Direitos reais. Inadimplemento das obrigações.
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Normas fundamentais do processo civil. Jurisdição e competência. Partes e procuradores. Atos processuais. Tutela provisória. Processo de conhecimento. Sentença e coisa julgada. Cumprimento de sentença. Processo de execução. Procedimentos especiais. Recursos. Fazenda Pública em juízo. Mandado de segurança. Ações coletivas. Advocacia Pública no processo civil.
- DIREITO TRIBUTÁRIO: Sistema Tributário Nacional. Princípios do Direito Tributário. Competência tributária. Tributos em espécie. Crédito tributário. Obrigação tributária. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Administração tributária. Dívida ativa. Execução fiscal. Processo administrativo tributário. Lei nº 6.830/1980 (Execução Fiscal).
- DIREITO FINANCEIRO: Receita pública. Despesa pública. Orçamento público. Créditos adicionais. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Responsabilidade na gestão fiscal. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- DIREITO PENAL: Crimes contra a Administração Pública. Crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral. Crimes praticados por particular contra a Administração Pública. Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
- LEGISLAÇÃO APLICADA: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei nº 14.133/2021; Lei nº 8.429/1992; Lei nº 13.105/2015; Lei nº 6.830/1980; Lei Complementar nº 101/2000; Lei nº 12.016/2009; Lei nº 13.869/2019; Decreto-Lei nº 201/1967.
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