Kit de Estudos para o concurso de Fiscal de Tributos Tunápolis SC 2026
- Formato
- Kit de Estudos
- Órgão
- Prefeitura de Tunápolis
- Cargo
- Fiscal de Tributos
- Banca
- AMEOSC
- Município
- Tunápolis
- UF
- SC
- Edição do material
- 2026
Preço: R$ 42,90
Sobre este material
Kit de Estudos para o concurso de Fiscal de Tributos Tunápolis SC 2026
Conteúdo programático
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Conhecimentos Básicos
- (Conforme solicitado pelo Edital 2026)
Língua Portuguesa
- 1) Análise e Interpretação de Texto: Estratégias de leitura e compreensão textual. Identificação de ideias principais, secundárias e implícitas. Inferência de informações. Tipos textuais: narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo e injuntivo. Coerência e coesão textual. 2) Acentuação Tônica e Gráfica: Regras de acentuação gráfica: oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Acentuação diferencial. 3) Análise Sintática: Termos essenciais da oração: sujeito e predicado. Termos integrantes da oração: complementos verbais (objeto direto e indireto), complemento nominal, agente da passiva. Termos acessórios da oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto e vocativo. Orações coordenadas e subordinadas: substantivas, adjetivas e adverbiais. 4) Concordância Verbal e Nominal: Regras gerais de concordância verbal. Concordância nominal: regras de acordo com o gênero e número. Casos especiais de concordância. 5) Regência Verbal e Nominal: Regência verbal: complementos exigidos pelos verbos. Regência nominal: relações entre nomes e seus complementos. 6) Predicação Verbal: Tipos de predicado: nominal, verbal e verbo-nominal. Predicativo do sujeito e do objeto. 7) Crase: Regras de uso do acento indicativo de crase. Casos obrigatórios e facultativos. 8) Colocação Pronominal: Próclise, mesóclise e ênclise. Regras de colocação dos pronomes oblíquos átonos. 9) Pontuação Gráfica: Uso correto dos sinais de pontuação: ponto final, vírgula, ponto e vírgula, dois pontos, ponto de exclamação e ponto de interrogação. Emprego do travessão e das aspas. 10) Vícios de Linguagem: Ambiguidade, cacofonia, eco, barbarismo, solecismo, estrangeirismo, pleonasmo, redundância, arcaísmo, neologismo, entre outros. 11) Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).
Conhecimentos Gerais
- 1) Fundamentos e aspectos socioeconômicos, culturais, artísticos, históricos, políticos e geográficos do mundo, do Brasil, do Estado de Santa Catarina e do Município. 2) Atualidades e acontecimentos relevantes no Brasil e no mundo, divulgados por diferentes meios de comunicação, relacionados às áreas de política, economia, sociedade, educação, ciência, tecnologia, cultura, esportes, meio ambiente, sustentabilidade, saúde, segurança pública, justiça, cidadania, direitos humanos e relações internacionais. 3) Aspectos históricos, geográficos, econômicos, culturais e sociais do Estado de Santa Catarina e do Município. 4) Lei Orgânica do Município de Tunápolis e suas atualizações. 5) Estatuto dos Servidores Públicos do município de Tunápolis/SC.
Conhecimentos Específicos
- (Conforme solicitado pelo Edital 2026)
- 1) Noções de Administração Pública: 1.1 Conceito de Administração Pública. 1.2 Princípios da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência). 1.3 Organização administrativa municipal. 1.4 Atos administrativos: conceito e características. 1.5 Poderes administrativos (poder de polícia). 2) Direito Tributário – Conceitos Básicos: 2.1 Tributo: conceito e espécies. 2.2 Impostos, taxas e contribuições de melhoria. 2.3 Competência tributária dos municípios. 2.4 Fato gerador, base de cálculo e alíquota. 2.5 Sujeito ativo e sujeito passivo. 3) Tributos Municipais: 3.1 Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 3.2 Imposto Sobre Serviços (ISS). 3.3 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). 3.4 Taxas municipais (coleta de lixo, licenças, etc.). 3.5 Cadastro imobiliário e cadastro mobiliário. 4) Fiscalização Tributária: 4.1 Atividade de fiscalização: conceito e finalidade. 4.2 Poder de polícia administrativa. 4.3 Procedimentos de fiscalização em estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços. 4.4 Verificação do cumprimento das obrigações tributárias. 4.5 Combate à sonegação fiscal. 5) Procedimentos Administrativos Fiscais: 5.1 Notificação fiscal: conceito e finalidade. 5.2 Auto de infração: elaboração e requisitos básicos. 5.3 Processo administrativo tributário. 5.4 Defesa e recursos administrativos. 5.5 Lançamento tributário: conceito e modalidades. 6) Fiscalização de Obras e Posturas: 6.1 Noções de legislação de obras e posturas municipais. 6.2 Fiscalização de construções e obras. 6.3 Regularização de edificações. 6.4 Licenciamento e alvarás. 6.5 Infrações relacionadas a obras e uso do solo urbano. 7) Cadastro e Arrecadação Tributária: 7.1 Cadastro de contribuintes (imobiliário e econômico). 7.2 Atualização cadastral. 7.3 Emissão de carnês e guias de recolhimento. 7.4 Controle de arrecadação municipal. 7.5 Cobrança de tributos em atraso. 8) Atendimento ao Público e Ética Profissional: 8.1 Atendimento ao contribuinte. 8.2 Comunicação e postura profissional. 8.3 Ética no serviço público. 8.4 Sigilo fiscal. 8.5 Relações interpessoais no ambiente de trabalho. 9) Noções de Informática: 9.1 Noções básicas de informática. 9.2 Uso de sistemas informatizados de cadastro e tributação. 9.3 Elaboração e consulta de documentos digitais. 9.4 Utilização de ferramentas eletrônicas no trabalho administrativo. 10) Legislação Aplicada: 10.1 Noções do Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966). 10.2 Código Tributário do Município. 10.3 Noções de legislação urbanística municipal. 10.4 Normas relacionadas à fiscalização e poder de polícia.
- Apostila Concurso Fiscal de Tributos Prefeitura Tunápolis SC 2026
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