123Shop

Kit de Estudos - Apostila Teórica + Resumos Esquematizados + Mapas Mentais para concurso Prefeitura de Queimados RJ 2026 para Agente Fazendario

Formato
Kit de Estudos
Órgão
Prefeitura de Queimados
Cargo
Agente Fazendario
Banca
IAN Concursos
Município
Queimados
UF
RJ
Edição do material
2026

Preço: R$ 42,90

Sobre este material

Kit de Estudos - Apostila Teórica + Resumos Esquematizados + Mapas Mentais para concurso Prefeitura de Queimados RJ 2026 para Agente Fazendario

Conteúdo programático

Consulte os assuntos cadastrados para este produto.

Língua Portuguesa

  • Leitura, compreensão e interpretação de texto.
  • Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia.
  • Ortografia: emprego das letras, das palavras e da acentuação gráfica.
  • Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação.
  • Classes de palavras: Pronomes – classificação, emprego e colocação pronominal (próclise, ênclise e mesóclise); Verbos – emprego dos modos e tempos, flexões dos verbos irregulares, abundantes e defectivos e vozes verbais; Preposições – relações semânticas estabelecidas pelas preposições e locuções prepositivas; Conjunções – classificação, relações estabelecidas por conjunções, locuções conjuntivas; Substantivos – classificação e flexões; Adjetivos – classificação e flexões.
  • Termos da oração: identificação e classificação. Processos sintáticos de coordenação e subordinação. Classificação dos períodos e orações.
  • Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.
  • Emprego do acento indicativo de crase.

Legislação Municipal

  • Lei Orgânica do Município de Queimados/RJ. Lei Municipal nº 1.060, de 22 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Queimados, das suas autarquias e fundações públicas

Agente Fazendário

  • Direito Tributário: Conceito e fontes do Direito Tributário; Sistema Tributário Nacional; Competência tributária; Tributos: espécies (impostos, taxas, contribuições); Obrigação tributária (principal e acessória); Fato gerador, sujeito ativo e passivo; Crédito tributário: constituição, lançamento e extinção; Suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário; Infrações e penalidades; Processo administrativo tributário.
  • Constituição Federal – Sistema Tributário Nacional: Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988; Princípios constitucionais tributários; Limitações ao poder de tributar; Repartição de receitas tributárias.
  • Legislação Tributária Municipal: Código Tributário Municipal de Queimados/RJ; Normas gerais e específicas da tributação municipal; Tributos municipais: IPTU, ISS, ITBI, taxas e contribuições; Lançamento, arrecadação, fiscalização e cobrança; Obrigações acessórias; Processo administrativo tributário municipal; Penalidades e sanções; Atualizações e interpretações da legislação municipal.
  • Administração Tributária e Gestão Fazendária: Planejamento e gestão fazendária; Administração da arrecadação; Fiscalização tributária; Modernização da gestão fiscal; Indicadores de desempenho fiscal; Política fiscal municipal.
  • Contencioso Tributário: Processo administrativo fiscal; Defesa do contribuinte; Julgamento em instâncias administrativas; Recursos administrativos; Princípios do contraditório e ampla defesa.
  • Processo Judicial Tributário: Execução fiscal; Ações tributárias (mandado de segurança, ação anulatória, ação declaratória); Defesa judicial do contribuinte; Garantias do crédito tributário.
  • Auditoria Fiscal: Conceito e finalidade da auditoria fiscal; Procedimentos de fiscalização; Análise de documentos fiscais; Identificação de irregularidades; Técnicas básicas de auditoria.
  • Direito Administrativo: Princípios da Administração Pública; Atos administrativos; Poderes administrativos; Processo administrativo; Responsabilidade do agente público.
  • Finanças Públicas: Receita pública; Despesa pública; Orçamento público; Execução orçamentária.
  • Contabilidade Pública: Conceitos básicos; Receita e despesa sob enfoque contábil; Demonstrações contábeis públicas.
  • Legislação Aplicada à Gestão Fiscal: Lei Complementar nº 101/2000; Instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA.
  • Ética e Conduta no Serviço Público: Ética profissional; Responsabilidade funcional; Sigilo fiscal.
  • Noções de Informática.

Fontes oficiais do concurso

Este cadastro ainda não tem uma fonte oficial de edital verificada. O conteúdo programático apresentado corresponde aos assuntos cadastrados para o material.

Entrega e atendimento

Produto digital. O prazo e as condições de entrega são informados junto à opção de compra. As orientações de acesso são enviadas ao e-mail da compra após a aprovação do pagamento.

Condições de troca e devolução · Fale com a loja

Ver materiais da loja