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Kit de Estudos - Apostila Teórica + Resumos Esquematizados + Mapas Mentais para concurso Prefeitura de Birigui SP 2026 para Fiscal de Tributos

Formato
Kit de Estudos
Órgão
Prefeitura de Birigui
Cargo
Fiscal de Tributos
Banca
ACCESS
Município
Birigui
UF
SP
Edição do material
2026

Preço: R$ 42,90

Sobre este material

Kit de Estudos - Apostila Teórica + Resumos Esquematizados + Mapas Mentais para concurso Prefeitura de Birigui SP 2026 para Fiscal de Tributos

Conteúdo programático

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Língua Portuguesa

  • Interpretação de texto. Sintaxe: termos da oração; período composto; conceito e classificação das orações; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase e pontuação. Fonologia: conceito; encontros vocálicos; dígrafos; ortoépia; divisão silábica; prosódia; acentuação; ortografia. Morfologia: estrutura e formação das palavras; classes de palavras. Semântica: a significação das palavras no texto.

Raciocínio Lógico e Matemático

  • Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Tabela verdade. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º grau. Inequações de 1º e 2º grau. Funções de 1º e 2° grau. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios. Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razões especiais.

Conhecimentos Gerais

  • Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas a nível municipal, regional e nacional.

Fiscal de Tributos

  • Sistema Tributário Nacional.
  • Conceito e espécies de tributos. Competência tributária municipal. Princípios tributários. Imunidades.
  • Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeitos ativo e passivo. Responsabilidade tributária. Obrigações principal e acessórias.
  • Crédito tributário. Constituição e lançamento. Modalidades de lançamento. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
  • Administração tributária. Fiscalização. Sigilo fiscal. Cadastro fiscal. Dívida ativa. Certidões.
  • Tributos municipais. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Taxas municipais.
  • Fiscalização e procedimento fiscal municipal. Vistorias. Notificações. Obrigações e declarações fiscais. Autos de infração. Penalidades. Legislação aplicável.
  • Constituição Federal de 1988, dispositivos relativos ao Sistema Tributário Nacional e aos tributos municipais. Lei Federal nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional – CTN. Lei Complementar Federal nº 116/2003 e alterações – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Lei Municipal nº 2.040/1981, de Birigui/SP e alterações – Código Tributário do Município de Birigui.

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