Kit de Estudos - Apostila Teórica + Resumos Esquematizados + Mapas Mentais para concurso CASAN SC 2026 para Assistente Jurídico
- Formato
- Kit de Estudos
- Órgão
- CASAN
- Cargo
- Assistente Jurídico
- Banca
- Instituto AOCP
- UF
- SC
- Edição do material
- 2026
Preço: R$ 42,90
Sobre este material
Kit de Estudos - Apostila Teórica + Resumos Esquematizados + Mapas Mentais para concurso CASAN SC 2026 para Assistente Jurídico
Conteúdo programático
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Língua Portuguesa
- Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Emprego dos pronomes demonstrativos. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.). Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. Funções do “que” e do “se”. Uso da crase. Acentuação gráfica. Formação de palavras. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. Ortografia. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego de tempos e modos verbais. Locuções verbais (perífrases verbais). Sintaxe de colocação pronominal. Elementos de coesão. Função textual dos vocábulos. Variação linguística.
Raciocínio Lógico e Matemático
- Resolução de problemas envolvendo frações. Teoria dos Conjuntos (conjuntos, subconjuntos, pertinência, inclusão, união, intersecção, diferença e conjunto complementar). Conjuntos numéricos. Porcentagens. Sequências (com números, com figuras, de palavras). Equações de 1º grau. Equações de 2º grau. Funções de 1º grau. Funções de 2º grau. Equações exponenciais. Equações logarítmicas. Equações trigonométricas. Funções exponenciais. Funções logarítmicas. Funções trigonométricas. Razão. Proporção. Regra de três simples. Regra de três composta. Análise combinatória: permutação, arranjo, combinação. Probabilidade. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Matrizes. Determinantes. Sistemas de equações lineares. Trigonometria no triângulo retângulo. Geometria plana. Geometria espacial. Juros simples. Juros compostos. Noções de estatística (média, moda, mediana, leitura e interpretação de gráficos e tabelas). Proposições. Conectivos. Equivalência. Implicação lógica. Argumentos válidos. Quantificadores.
- Conhecimentos Gerais e Atualidades
- História e Geografia do Brasil e do Estado de Santa Catarina. Atualidades do Estado de Santa Catarina, do Brasil e do mundo referentes à: Urbanização, política, economia, segurança, sociedade, educação, saúde, tecnologia, meio ambiente, aquecimento global, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, ecologia, globalização e cultura. Ética e cidadania. Aspectos relevantes das relações entre Estados e Povos.
- Legislação
- Lei nº 9.984/2000, e suas alterações. Lei Federal no 12.288/2010. Legislação estadual e normas institucionais: Constituição do Estado de Santa Catarina quanto ao meio ambiente e ao saneamento. Regimento Interno da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Resolução nº 002/2022). Decreto Federal nº 7.217/2010. Decreto Estadual nº 2.760/2009. Decreto Estadual nº 3.253/2010. Códigos e Políticas da CASAN.
Assistente Jurídico
- Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Controle de Constitucionalidade. Mandado de segurança. Ação Popular.
- Direito Administrativo: Princípios da Administração Pública. Administração Pública Direta e Indireta. Atos administrativos. Poderes administrativos. Serviços públicos. Agentes públicos. Bens públicos. Responsabilidade civil do Estado. Processo administrativo. Controle da Administração Pública. Improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992, com todas as alterações). Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011, com todas as alterações). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018, com todas as alterações). Contratos administrativos. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021, com todas as alterações). Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Lei Federal nº 13.303/2016, com todas as alterações). Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei Federal nº 8.987/1995).
- Direito Civil: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Pessoas naturais e jurídicas. Bens. Fatos, atos e negócios jurídicos. Obrigações. Responsabilidade civil. Prescrição e decadência. Contratos: formação, interpretação, extinção e inadimplemento. Direitos reais: posse e propriedade. Indenização e reparação de danos.
- Direito Processual Civil: Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105/2015, com todas as alterações). Normas fundamentais e aplicação das normas processuais. Jurisdição e competência. Sujeitos do processo. Atos processuais: forma, tempo, lugar e comunicação dos atos processuais. Nulidades. Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência. Processo: formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento: procedimento comum. Cumprimento da sentença. Processo de execução: disposições gerais e execução contra a Fazenda Pública. Recursos. Mandado de segurança. Ação Popular. Ação Civil Pública. Execução fiscal (Lei Federal nº 6.830/1980, com todas as alterações).
- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Relação de emprego: empregado e empregador. Contrato individual de trabalho. Jornada de trabalho. Remuneração e salário. Férias. 13º salário. FGTS. Rescisão contratual. Prescrição trabalhista. Terceirização: responsabilidade subsidiária e solidária. Noções de Processo do Trabalho.
- Direito Ambiental: Direito ao meio ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Licenciamento Ambiental. Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981). Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012). Responsabilidade civil por danos ambientais. Crimes ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010, com todas as alterações). Lei Federal nº 11.445/2007 (Diretrizes nacionais para o saneamento básico, com as alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.026/2020): titularidade e prestação dos serviços, prestação regionalizada, tarifas, direitos dos usuários. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997).
- Direito do Consumidor: Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n.º 8.078/1990). Consumidor. Fornecedor. Direitos básicos do consumidor. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação do dano. Práticas comerciais. Proteção contratual. Serviços públicos e proteção do consumidor. Direitos dos usuários de água e esgoto.
Fontes oficiais do concurso
O material de estudo é um produto independente. Edital, anexos e retificações do órgão ou da banca são as referências para as regras do concurso.
- CASAN — concursos 001, 002 e 003/2026 e links da banca AOCP
- CASAN — comunicado de prorrogação das inscrições até 09/10/2026
Links conferidos em . Consulte as publicações posteriores na página oficial do concurso.
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