Combo de Estudos - Resumos Esquematizados + Mapas Mentais para concurso Prefeitura de Comercinho MG 2026 para Visitador

Conhecimentos Específicos

• (Conforme solicitado pelo Edital 2026)
• Portaria Federal nº 956, de 22 de Março de 2018 – Dispõe acerca do Programa Criança Feliz; Orientações técnicas do Criança Feliz; SUAS e o Programa Criança Feliz – Atuação integrada – MDS – Ministério do desenvolvimento social; Lei Federal nº 13.257/2016 e suas alterações posteriores – Dispõe sobre as politicas públicas para a primeira infância; Decreto Federal nº 99.710/1990 e suas alterações posteriores; Decreto Federal nº 9.579/2018 e suas alterações posteriores; Lei Federal nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993 e suas alterações posteriores (LOAS) – Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Atualizada pela Lei Federal nº 12.435, de 6 de Julho de 2011 e suas alterações posteriores; Decreto Federal nº 9.579, de 22 de Novembro de 2018 e alterações posteriores – Título V – art. 96º ao 108º; Decreto Federal nº 99.710/90 e alterações posteriores; Lei Federal nº 8.069/90 e alterações posteriores – Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 11.343/06 e suas alterações posteriores – Institui o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas; Lei Federal nº 8.080/90 – SUS e suas alterações posteriores; Lei Federal nº 7.853/89 e suas alterações posteriores – Política nacional para integração da pessoa com deficiência; Lei Federal nº 11.340/06 e suas alterações posteriores – Violência doméstica e familiar contra a Mulher; Lei Federal nº 10.741/03 e suas alterações posteriores – Estatuto do idoso; Noções básicas sobre programas da assistência social; Orientações técnicas do CRAS.
• Apostila Concurso Visitador Prefeitura Comercinho MG 2026