Apostila Teórica para concurso Prefeitura de São Joaquim da Barra SP 2026 para Fiscal de Rendas
- Formato
- Apostilas Teóricas
- Órgão
- Prefeitura de São Joaquim da Barra
- Cargo
- Fiscal de Rendas
- Banca
- INDEPAC
- Município
- São Joaquim da Barra
- UF
- SP
- Edição do material
- 2026
Preço: R$ 29,90
Sobre este material
Apostila Teórica para concurso Prefeitura de São Joaquim da Barra SP 2026 para Fiscal de Rendas
Conteúdo programático
Consulte os assuntos cadastrados para este produto.
Língua Portuguesa
- Interpretação de Texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia Oficial. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Colocação pronominal.
Raciocínio Lógico e Matemático
- Números inteiros e racionais: operações e propriedades. Grandezas proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Unidades de medida. Equação do 1º Grau. Resolução de situações-problema. Conceitos básicos de geometria: cálculo de área e cálculo de volume. Tabelas e gráficos. Raciocínio Lógico.
Fiscal de Rendas
- Sistema tributário nacional.
- Princípios tributários. Competência tributária. Tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria e demais espécies tributárias. Obrigação tributária principal e acessória. Fato gerador. Sujeito ativo e sujeito passivo. Contribuinte e responsável tributário. Domicílio tributário. Crédito tributário: constituição, lançamento, modalidades de lançamento, suspensão, extinção e exclusão. Decadência e prescrição tributárias. Administração tributária.
- Fiscalização tributária. Dívida ativa e certidão de dívida ativa. Certidões fiscais. Código Tributário Nacional. Legislação tributária municipal.
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Taxas municipais. Contribuição de melhoria.
- Cadastro imobiliário e cadastro mobiliário. Inscrição, alteração e encerramento de atividades econômicas. Lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos municipais. Documentos fiscais. Nota fiscal de serviços. Retenção tributária. Regimes de tributação aplicáveis aos serviços.
- Fiscalização de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços. Comércio ambulante. Procedimentos de auditoria e fiscalização. Levantamento fiscal. Intimação, notificação e auto de infração.
- Processo administrativo tributário.
- Atendimento e orientação ao contribuinte. Sigilo fiscal. Noções sobre repartição de receitas tributárias de interesse municipal. Princípios da Administração Pública e ética no exercício da fiscalização.
Fontes oficiais do concurso
Este cadastro ainda não tem uma fonte oficial de edital verificada. O conteúdo programático apresentado corresponde aos assuntos cadastrados para o material.
Entrega e atendimento
Produto digital. O prazo e as condições de entrega são informados junto à opção de compra. As orientações de acesso são enviadas ao e-mail da compra após a aprovação do pagamento.