Apostila Teórica para concurso Prefeitura de Leme SP 2026 para Fiscal de Rendas
- Formato
- Apostilas Teóricas
- Órgão
- Prefeitura de Leme
- Cargo
- Fiscal de Rendas
- Banca
- INDEPAC
- Município
- Leme
- UF
- SP
- Edição do material
- 2026
Preço: R$ 29,90
Sobre este material
Apostila Teórica para concurso Prefeitura de Leme SP 2026 para Fiscal de Rendas
Conteúdo programático
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Língua Portuguesa
- Interpretação de Texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia Oficial. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Colocação pronominal.
Raciocínio Lógico e Matemático
- Números inteiros e racionais: operações e propriedades. Grandezas proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Unidades de medida. Equação do 1º Grau. Resolução de situações-problema. Conceitos básicos de geometria: cálculo de área e cálculo de volume. Tabelas e gráficos. Raciocínio Lógico.
Fiscal de Rendas
- Sistema Tributário Nacional.
- Tributos: conceitos, espécies e características. Competência tributária. Obrigação tributária principal e acessória. Fato gerador. Sujeitos ativo e passivo. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária.
- Crédito tributário: constituição, lançamento, suspensão, extinção e exclusão. Administração tributária. Fiscalização tributária. Dívida ativa e certidões. Infrações e penalidades tributárias. Processo administrativo tributário.
- Procedimentos de fiscalização, diligência, auditoria e levantamento fiscal. Planejamento e execução da ação fiscal. Documentação fiscal e escrituração. Apuração de tributos e identificação de irregularidades fiscais. Noções de contabilidade aplicadas à fiscalização tributária.
- Tributos de competência municipal: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Taxas e contribuição de melhoria. Cadastro fiscal e imobiliário.
- Orientação e atendimento ao contribuinte. Consultoria e orientação tributária. Representação e atuação perante órgãos julgadores administrativos. Sigilo fiscal. Ética, responsabilidade e deveres funcionais na atividade fiscal.
- Lei Orgânica Municipal e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Leme.
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