Apostila Teórica para concurso Prefeitura de Guarulhos SP 2026 para Atenção Básica Educação Física
- Formato
- Apostilas Teóricas
- Órgão
- Prefeitura de Guarulhos
- Cargo
- Atenção Básica Educação Física
- Banca
- IBAM
- Município
- Guarulhos
- UF
- SP
- Edição do material
- 2026
Preço: R$ 29,90
Sobre este material
Apostila Teórica para concurso Prefeitura de Guarulhos SP 2026 para Atenção Básica Educação Física
Conteúdo programático
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Conhecimentos Gerais
- Saúde Coletiva
- Sistema Único de Saúde – SUS: fundamentos constitucionais e legais; princípios e diretrizes; organização, funcionamento e gestão; regionalização, hierarquização e Redes de Atenção à Saúde; participação da comunidade e controle social.
- Políticas públicas de saúde no Brasil: aspectos históricos, Reforma Sanitária Brasileira, construção do SUS.
- Processo saúde-doença e determinantes e condicionantes sociais.
- Promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde.
- Risco, vulnerabilidade e modelos de atenção à saúde.
- Fundamentos de epidemiologia: conceitos; indicadores de saúde; incidência, prevalência, mortalidade e letalidade; processo epidêmico; noções de investigação epidemiológica; utilização das informações epidemiológicas no planejamento das ações de saúde.
- Vigilância em Saúde: conceitos e articulação entre vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador.
- Aspectos gerais da vigilância, prevenção e controle da COVID19, influenza, outros vírus respiratórios de importância em saúde pública e mpox, conforme os documentos oficiais indicados nas referências.
- Política Nacional de Humanização: princípios, diretrizes e dispositivos. Acolhimento, corresponsabilização, autonomia dos usuários, gestão participativa, clínica ampliada, equipe de referência e Projeto Terapêutico Singular.
- Política Nacional de Atenção Básica: princípios, diretrizes, organização e atribuições gerais das equipes. Territorialização, adscrição da população, acesso, longitudinalidade, integralidade, coordenação do cuidado e participação da comunidade. Trabalho no território. Trabalho em equipe multiprofissional, interdisciplinaridade e práticas colaborativas. Apoio matricial e cuidado compartilhado na Atenção Primária à Saúde. Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – eMulti.
- Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: conceitos, princípios e aprendizagem no trabalho.
- Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: princípios, diretrizes e Vigilância em Saúde do Trabalhador.
- Biossegurança nos serviços de saúde: riscos biológicos e ocupacionais; medidas de prevenção e controle; higienização das mãos; equipamentos de proteção individual e coletiva; prevenção de acidentes com materiais biológicos; noções de limpeza, desinfecção, esterilização e gerenciamento de resíduos.
- Ética e bioética em saúde: autonomia, beneficência, não maleficência, justiça, equidade, dignidade humana, privacidade, confidencialidade, sigilo profissional, responsabilidade no cuidado e direitos dos usuários.
- Legislação e Normas
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Arts. 196 a 200.
- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
- BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, em sua redação vigente, especialmente: Anexo XV – Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Anexo XXII – Política Nacional de Atenção Básica, inclusive quanto às Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – eMulti; Anexo XL – Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. BRASIL. Ministério da Saúde.
- Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017. Anexo I – Diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde.
- BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017. Aprova a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde.
- BRASIL. Conselho Nacional de Saúde.
- Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde. BRASIL.
- Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, exclusivamente quanto aos princípios gerais, riscos biológicos, medidas de proteção, imunização, acidentes com materiais biológicos e resíduos aplicáveis aos trabalhadores e residentes dos serviços de saúde.
Conhecimentos Específicos — Atenção Básica – Educação Física
- Fundamentos e Técnicas
- Exercício profissional, ética e legislação da Educação Física. Competências, responsabilidades e limites de atuação do Profissional de Educação Física. Formação profissional e residência multiprofissional para atuação no campo da saúde. Educação Física no Sistema Único de Saúde e na Atenção Primária à Saúde. Trabalho em equipe multiprofissional, apoio matricial e atuação interprofissional.
- Conceitos de atividade física, exercício físico, aptidão física, comportamento sedentário, saúde e qualidade de vida. Epidemiologia da atividade física e fatores associados à sua prática. Atividade física no contexto da promoção da saúde. Educação em saúde, aconselhamento e promoção da atividade física no Sistema Único de Saúde. Planejamento e avaliação de programas comunitários de atividade física.
- Avaliação da aptidão física e prescrição de exercícios físicos. Avaliação pré-participação, princípios do treinamento e variáveis da prescrição: frequência, intensidade, duração, tipo, volume e progressão. Exercícios aeróbicos, resistidos, de flexibilidade, equilíbrio e mobilidade. Monitoramento das respostas ao exercício, segurança e identificação de sinais de intolerância.
- Atividade física adaptada e qualidade de vida das pessoas com deficiência e de pessoas com outras necessidades específicas. Exercício físico na prevenção e no cuidado dos principais fatores de risco e das condições crônicas prevalentes. Condicionamento físico, treinamento preventivo, capacidade funcional e autonomia. Exercício físico e reabilitação, observados os limites da atuação profissional e o trabalho multiprofissional. Treinamento resistido e recursos tecnológicos aplicados à avaliação, ao monitoramento e à prescrição de exercícios no contexto da reabilitação.
- Esporte, atividade física e saúde. Relações sociais, determinantes do processo saúde-doença, inclusão participação social e influência dos fatores sociais, culturais e ambientais sobre a prática de atividade física.
- Legislação e Normas
- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
- BRASIL. Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.386, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Educação Física.
- CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Resolução CONFEF nº 508, de 26 de julho de 2023. Dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017. Anexo I – Política Nacional de Promoção da Saúde; Anexo XXII – Política Nacional de Atenção Básica.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023. Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – eMulti.
- BRASIL. Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui a Residência em Área Profissional da Saúde e cria a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS. Considerar especialmente os arts. 13 a 18.
- BRASIL. Ministério da Educação; Ministério da Saúde. Portaria Interministerial MEC/MS nº 4, de 1º de abril de 2026. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e sobre as funções de regulação, supervisão e avaliação dos programas de Residência em Área Profissional da Saúde.
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