Apostila Teórica para concurso PC AP 2026 para Oficial Investigador Policia Civil

Formato: Apostilas Teóricas
Órgão: PC
Cargo: Oficial Investigador Policia Civil
Banca: CESGRANRIO
UF: AP
Edição do material: 2026

Preço: R$ 29,90

Sobre este material

Conteúdo programático

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Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão de textos de gêneros variados. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
Raciocínio Lógico-matemático
Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica proposicional. Proposições simples e compostas. Valores lógicos das proposições. Conectivos lógicos. Tabelas-verdade. Equivalências lógicas. Leis de De Morgan. Negação de proposições. Diagramas lógicos. Regra de três simples e composta. Porcentagem e variações percentuais. Grandezas direta e inversamente proporcionais. Análise combinatória. Princípio fundamental da contagem. Permutações, arranjos e combinações.
Noções de Estatística e Análise de Dados
Estatística descritiva. População e amostra. Variáveis qualitativas e quantitativas. Variáveis discretas e contínuas. Distribuição de frequências: Frequências absoluta, relativa e acumulada. Medidas de posição: média aritmética, mediana, moda, quartis, decis e percentis. Medidas de dispersão: amplitude, variância, desvio-padrão e coeficiente de variação.
Probabilidade. Espaço amostral e eventos. Probabilidade da união e da interseção de eventos. Probabilidade condicional. Independência de eventos. Teorema de Bayes.
Análise exploratória de dados. Distribuição e comportamento dos dados. Identificação de valores atípicos (outliers).
Correlação. Coeficiente de correlação. Correlação e causalidade.
Regressão linear.
Taxas, razões, proporções e indicadores.
Análise e interpretação de tabelas, gráficos e conjuntos de dados.
Qualidade de dados. Dados ausentes, duplicados, inconsistentes e discrepantes.
Noções de análise espacial de dados.
Visualização de dados.
Noções de Contabilidade e Análise Financeira
Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. Patrimônio. Componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Equação fundamental do patrimônio. Situação líquida patrimonial.
Atos e fatos administrativos. Fatos permutativos, modificativos e mistos.
Contas. Conceito e classificação. Débito, crédito e saldo.
Escrituração contábil: Regime de competência. Regime de caixa.
Balanço patrimonial. Conceito, estrutura e composição.
Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Conceito, estrutura e composição.
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).
Análise das demonstrações contábeis. Análise vertical e horizontal. Indicadores de liquidez e endividamento. Análise financeira e patrimonial.
Fluxos financeiros. Movimentação bancária. Evolução patrimonial. Compatibilidade entre renda, patrimônio e movimentação financeira.
Análise de extratos e movimentações financeiras. Identificação de operações atípicas. Fracionamento de operações financeiras. Circularidade de recursos. Interposição de pessoas. Ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores. Relações patrimoniais, societárias e financeiras entre pessoas físicas e jurídicas.
Noções de inteligência financeira. Relatório de Inteligência Financeira (RIF): conceito e finalidade.

Noções de Informática

Noções de sistemas operacionais – Windows 11. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office – Word, Excel e PowerPoint – versão 365). Navegador Web: Microsoft Edge e Google Chrome; busca e pesquisa na Web. Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook e similares). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem.
Redes de computadores: Conceitos de protocolos de comunicação, TCP/IP, tipos e topologias de redes, Internet e Intranet. Segurança em redes. Ferramentas de produtividade (Microsoft Teams, Google Meet e Google Drive).
Segurança da informação e segurança cibernética: confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e rastreabilidade das informações; controle de acesso; autenticação; logs; auditoria; criptografia; certificados digitais; backup; recuperação de dados; vulnerabilidades; malware; ransomware; phishing; proteção de dados pessoais; prevenção e resposta a incidentes de segurança. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware, entre outros).

Direito Penal e Legislação Penal Especial

Princípios fundamentais do Direito Penal. Aplicação da lei penal. Lei penal no tempo. Lei penal no espaço. Crime.
Fato típico, ilicitude e culpabilidade: noções gerais. Dolo e culpa. Consumação e tentativa. Concurso de pessoas.
Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Crimes praticados por meios informáticos. Crimes cibernéticos.
Lei nº 11.343/2006 — Lei de Drogas. Lei nº 10.826/2003 — Estatuto do Desarmamento. Lei nº 12.850/2013 — Organizações Criminosas. Lei nº 9.613/1998 — Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha. Lei nº 8.072/1990 — Crimes Hediondos. Lei nº 13.869/2019 — Abuso de Autoridade. Lei nº 9.455/1997 — Crimes de Tortura. Lei nº 7.716/1989 — Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente: crimes. Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa: crimes. Lei nº 9.605/1998 — Crimes ambientais: aspectos penais. Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Lei nº 12.727/2012 – Tipificação criminal de delitos informáticos.

Direito Processual Penal e Legislação Processual Penal Especial

Aplicação da lei processual penal.
Inquérito policial. Conceito, finalidade e características. Instauração. Diligências investigatórias. Indiciamento. Conclusão e prazos.
Prova. Disposições gerais. Prova ilícita. Exame de corpo de delito e perícias. Interrogatório. Confissão. Ofendido. Prova testemunhal. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Documentos. Indícios. Busca e apreensão.
Cadeia de custódia da prova. Vestígios. Preservação do local de crime. Etapas da cadeia de custódia.
Prisão e medidas cautelares. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária. Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade provisória e fiança.
Lei nº 9.296/1996 — interceptação de comunicações telefônicas, de informática e telemática. Lei nº 12.850/2013 — meios de obtenção da prova. Colaboração premiada. Ação controlada. Infiltração de agentes. Captação ambiental: disposições legais pertinentes.
Afastamento dos sigilos bancário e fiscal: disposições pertinentes à investigação criminal.
Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet: registros, preservação e disponibilização de dados no âmbito da investigação criminal.

Direito Constitucional

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Princípio da legalidade. Inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem. Inviolabilidade domiciliar. Sigilo da correspondência e das comunicações. Liberdade de manifestação do pensamento, reunião e associação. Direito ao silêncio e princípio da não autoincriminação. Garantias constitucionais relativas à prisão. Remédios constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança.
Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
Segurança Pública. Art. 144 da Constituição Federal. Organização e atribuições constitucionais dos órgãos de segurança pública. Polícias Civis.

Direito Administrativo

Administração Pública: conceito e princípios. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes públicos. Poderes administrativos. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polícia. Uso e abuso do poder.
Atos administrativos. Conceito. Requisitos ou elementos. Atributos. Classificação. Anulação e revogação. Agentes públicos. Direitos, deveres e responsabilidades. Responsabilidade civil do Estado.
Controle da Administração Pública: noções.
Processo administrativo: princípios.
Improbidade administrativa: noções gerais.
Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018): princípios, tratamento de dados pessoais pelo Poder Público e disposições pertinentes à segurança pública e investigação criminal.

Direito Humanos

Teoria geral dos direitos humanos. Conceito, características e fundamentos. Direitos humanos na Constituição Federal. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Sistema Interamericano de Direitos Humanos: noções gerais. Direitos das pessoas privadas de liberdade. Igualdade e não discriminação. Proteção de grupos vulneráveis.
Direitos humanos aplicados à atividade policial. Uso da força pelos agentes responsáveis pela aplicação da lei. Legalidade, necessidade, proporcionalidade e responsabilização. Proteção da integridade física e moral das pessoas sob custódia do Estado.
História do Amapá
Formação histórica do território amapaense. Povos indígenas e ocupação do território. Disputas territoriais e formação das fronteiras. Contestado franco-brasileiro. Laudo Suíço. Criação do Território Federal do Amapá. Transformação do Amapá em Estado. Formação política, econômica e social do Amapá. Principais ciclos e atividades econômicas. Aspectos relevantes da história contemporânea do Amapá.
Geografia do Amapá
Localização geográfica e limites territoriais. Divisão político-administrativa e municípios. Aspectos físicos. Relevo. Clima. Vegetação. Hidrografia. Biomas e ecossistemas. População e dinâmica demográfica. Urbanização e organização do espaço. Atividades econômicas. Recursos naturais e mineração. Unidades de conservação e terras indígenas. Infraestrutura e integração regional. Fronteira internacional e faixa de fronteira. Questões socioambientais contemporâneas. Amapá no contexto amazônico e da Amazônia Legal.
Legislação Institucional
Lei nº 14.735/2023 — Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. Princípios, diretrizes e competências. Organização básica das Polícias Civis. Cargos e atribuições. Direitos, garantias, prerrogativas, deveres e vedações. Atribuições do Oficial Investigador de Polícia. Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá: organização, estrutura, competências, cargos, atribuições, direitos e deveres. Regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado do Amapá: direitos, deveres, proibições, responsabilidades e regime disciplinar.

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