Apostila de Questões para concurso Prefeitura de Guarulhos SP 2026 para Saúde Mental Farmacia
- Formato
- Cadernos de Questões
- Órgão
- Prefeitura de Guarulhos
- Cargo
- Saúde Mental Farmacia
- Banca
- IBAM
- Município
- Guarulhos
- UF
- SP
- Edição do material
- 2026
Preço: R$ 19,90
Sobre este material
Apostila de Questões para concurso Prefeitura de Guarulhos SP 2026 para Saúde Mental Farmacia
Conteúdo programático
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Conhecimentos Gerais
- Saúde Coletiva
- Sistema Único de Saúde – SUS: fundamentos constitucionais e legais; princípios e diretrizes; organização, funcionamento e gestão; regionalização, hierarquização e Redes de Atenção à Saúde; participação da comunidade e controle social.
- Políticas públicas de saúde no Brasil: aspectos históricos, Reforma Sanitária Brasileira, construção do SUS.
- Processo saúde-doença e determinantes e condicionantes sociais.
- Promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde.
- Risco, vulnerabilidade e modelos de atenção à saúde.
- Fundamentos de epidemiologia: conceitos; indicadores de saúde; incidência, prevalência, mortalidade e letalidade; processo epidêmico; noções de investigação epidemiológica; utilização das informações epidemiológicas no planejamento das ações de saúde.
- Vigilância em Saúde: conceitos e articulação entre vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador.
- Aspectos gerais da vigilância, prevenção e controle da COVID19, influenza, outros vírus respiratórios de importância em saúde pública e mpox, conforme os documentos oficiais indicados nas referências.
- Política Nacional de Humanização: princípios, diretrizes e dispositivos. Acolhimento, corresponsabilização, autonomia dos usuários, gestão participativa, clínica ampliada, equipe de referência e Projeto Terapêutico Singular.
- Política Nacional de Atenção Básica: princípios, diretrizes, organização e atribuições gerais das equipes. Territorialização, adscrição da população, acesso, longitudinalidade, integralidade, coordenação do cuidado e participação da comunidade. Trabalho no território. Trabalho em equipe multiprofissional, interdisciplinaridade e práticas colaborativas. Apoio matricial e cuidado compartilhado na Atenção Primária à Saúde. Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – eMulti.
- Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: conceitos, princípios e aprendizagem no trabalho.
- Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: princípios, diretrizes e Vigilância em Saúde do Trabalhador.
- Biossegurança nos serviços de saúde: riscos biológicos e ocupacionais; medidas de prevenção e controle; higienização das mãos; equipamentos de proteção individual e coletiva; prevenção de acidentes com materiais biológicos; noções de limpeza, desinfecção, esterilização e gerenciamento de resíduos.
- Ética e bioética em saúde: autonomia, beneficência, não maleficência, justiça, equidade, dignidade humana, privacidade, confidencialidade, sigilo profissional, responsabilidade no cuidado e direitos dos usuários.
- Legislação e Normas
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Arts. 196 a 200.
- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
- BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, em sua redação vigente, especialmente: Anexo XV – Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Anexo XXII – Política Nacional de Atenção Básica, inclusive quanto às Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – eMulti; Anexo XL – Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. BRASIL. Ministério da Saúde.
- Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017. Anexo I – Diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde.
- BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017. Aprova a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde.
- BRASIL. Conselho Nacional de Saúde.
- Resolução CNS nº 588, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde. BRASIL.
- Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, exclusivamente quanto aos princípios gerais, riscos biológicos, medidas de proteção, imunização, acidentes com materiais biológicos e resíduos aplicáveis aos trabalhadores e residentes dos serviços de saúde.
Conhecimentos Específicos — Saúde Mental – Farmácia
- Fundamentos e Técnicas
- Política Nacional de Medicamentos, Política Nacional de Assistência Farmacêutica e Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico no SUS. Rename 2024: finalidade, organização e componentes da Assistência Farmacêutica, sem exigência de memorização integral da relação de medicamentos.
- Assistência Farmacêutica no SUS: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos. Boas práticas de armazenamento e conservação. Acesso e uso racional de medicamentos. Cuidado farmacêutico na Atenção Primária à Saúde e na Rede de Atenção Psicossocial: serviços clínicos farmacêuticos; conciliação e revisão da farmacoterapia; identificação de problemas relacionados aos medicamentos; acompanhamento farmacoterapêutico; adesão; educação em saúde; registro das intervenções; encaminhamento e cuidado compartilhado.
- Fundamentos de farmacocinética e farmacodinâmica. Fatores que modificam a resposta aos medicamentos. Noções de biodisponibilidade e bioequivalência. Interações medicamentosas, reações adversas, contraindicações e precauções. Farmacovigilância e notificação de eventos adversos. Erros de medicação: conceitos, fatores associados e prevenção. Segurança do paciente nos processos de prescrição, dispensação e uso de medicamentos.
- Farmacoterapia em Saúde Mental: princípios gerais do uso de antidepressivos, ansiolíticos e hipnóticos, antipsicóticos e estabilizadores do humor; efeitos adversos, interações, precauções, adesão e parâmetros de acompanhamento. Polifarmácia e desprescrição no cuidado compartilhado. Medicamentos sujeitos a controle especial e antimicrobianos sujeitos à retenção de receita: requisitos gerais de prescrição, dispensação, guarda, registro e controle.
- Exercício profissional e ética farmacêutica. Atribuições clínicas e técnicogerenciais do farmacêutico no SUS.
- Legislação e Normas
- BRASIL. Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017. Anexo XXVII – Política Nacional de Medicamentos.
- BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS nº 338, de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024. Estabelece as Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico no âmbito do SUS.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 6.324, de 26 de dezembro de 2024. Estabelece a Rename 2024.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017. Anexo V – Rede de Atenção Psicossocial.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, consideradas as atualizações vigentes até a publicação do edital.
- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021, alterada pela RDC nº 973/2025.
- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Instrução Normativa nº 360, de 23 de abril de 2025.
- CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução CFF nº 578, de 26 de julho de 2013.
- CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução CFF nº 585, de 29 de agosto de 2013.
- CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução CFF nº 724, de 29 de abril de 2022.
- Na Farmácia, dispensar o medicamento errado tem consequências sérias.
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