Conteúdo Programático (755 Páginas)

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos com domínio das relações morfossintáticas, semânticas, discursivas, argumentativas e pragmáticas. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Coesão e coerência. 4. Intertextualidade. 5. Fonética (ortografia oficial, acentuação gráfica). 6. Pontuação. 7. Morfologia: estrutura, formação e classe de palavras. 8. Semântica (conotação, denotação, sinônimo, antônimo, polissemia, homônimo, parônimo, polissemia). 9. Análise sintática. 10. Sintaxe da frase: colocação pronominal, concordância, regência. 11. Crase. 12. Principais figuras de linguagem. 13. Correspondência oficial (memorando, ofício, aviso e mensagem).
Legislação Específica: 1. Constituição Federal – Artigo 196 ao 200; 2. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; 3. Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006; 4. Política Nacional da Atenção Básica – Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, alterada e consolidada pela Portaria nº 002/2017.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. O Agente de Combate às Endemias (ACE): história e evolução da categoria profissional. 2. Atribuições dos Agentes de Combate às Endemias e Ações complementares dos Agentes Comunitários de Saúde. 3. Regulamentação da profissão de Agente de Combate às Endemias. 3.1. Lei 11.350/2006. 3.2. Lei 14.536/2023. 4. Programa Mais Saúde com Agente (Formação Técnica dos Agentes de Combate às Endemias – ACE). 5. Territorialização e Diagnóstico em saúde. 6. Política Nacional de Vigilância em Saúde. 6.1. Vigilância em Saúde. 6.2. Vigilância epidemiológica. 6.3. Vigilância Sanitária. 7. Agravos e doenças transmissíveis de vigilância (definição; características biológicas do vetor; transmissão; ciclo de vida; medidas de controle; área de risco). 7.1. Dengue. 7.2. Febre Amarela. 7.3. Zika. 7.4 Chikungunya. 7.5. Covid-19. 7.6. Meningite. 7.7. Toxoplasmose. 7.8. Doença de Chagas. 7.9. Leishmaniose. 7.10. Leptospirose. 7.11. Hepatites. 7.12. Cólera. 7.13. Diarreia. 7.14. Malária. 7.15. Hanseníase. 7.16. Tuberculose. 7.17. Zoonoses. 7.18. Hantavírus. 7.19. Doenças infectoparasitárias 8. Noções de Imunização. 9. Indicadores Epidemiológicos, Socioeconômicos e Culturais. 10. Visitas Domiciliares. 11. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. 12. Noções Básicas sobre Epidemiologia. 13. Processo Saúde-Doença. 14. Determinantes Sociais de Saúde (DSS). 15. Saúde e Meio Ambiente. 16. Educação Ambiental. 17. Vigilância Hídrica e dos Alimentos. 17.1. Controle Qualidade da Água. 17.2. Avaliação de Risco Ambiental e Sanitário. 18. Planejamento de Ações de Vigilância em Saúde do Agente de Combate às Endemias. 19. Monitorização e Vigilância dos Agravos em Saúde no Território. 20. Situações de Risco identificadas no Processo de Trabalho dos Agentes de Combate às Endemias e Doenças Relacionadas ao Trabalho. 21. Medidas de Proteção à Saúde dos Agentes de Combate às Endemias. 22. Ações de Monitoramento da Situação de Saúde dos Agentes de Combate às Endemias. 23. Ações de Prevenção e Condutas Frente à Ocorrência de Acidentes, Doenças e Agravos relacionados ao Trabalho do Agente de Combate às Endemias.