Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Sintaxe.
Legislação Municipal: 1. Decreto Municipal nº 14.635, de 2011. Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal. 2. Lei Municipal nº 7.169, de 30/08/1996, Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de da Prefeitura Belo Horizonte vinculados à administração direta. TÍTULOS IV, V, VI, VII e VIII; 3. Decreto Municipal nº 18.608, de 2024. Regulamenta a Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo; 4. Lei Orgânica do Município – 1990: Título I; Título II; Título III/Capítulo I, II, IV e V; Título IV/Capítulo II (Seção I, II, IV) – Câmara Municipal de da Prefeitura Belo Horizonte.
Saúde Pública – SUS: 1. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); 2. Controle Social do SUS; 3. Modelo Assistencial e Financiamento; 4. Organização e princípios do SUS: Base legal (lei 8080 e 8142/90); 5. Política Nacional de Saúde: Evolução Histórica, principais propostas de organização da assistência, com destaque para a estratégia Saúde da Família; 6. Processo saúdedoença; 7. Vigilância epidemiológica em saúde pública; 8. Humanização e Saúde; 9. Doenças e agravos de notificação compulsória.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Fundamentos da legislação sanitária aplicada à farmácia; 2. Boas Práticas de Armazenamento, Distribuição e Transporte de Medicamentos; 3. Política Nacional de Medicamentos e Política Nacional de Assistência Farmacêutica; 4. Relações de medicamentos no SUS; 5. Legislação referente a medicamentos sujeitos a controle especial e antimicrobianos; 6. Segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos; 7. Erros de Medicação e medidas para uso seguro de medicamentos; 8. Armazenamento de medicamentos e correlatos – exigências legais, normas técnicas e funcionais. Sistemas de distribuição de medicamentos e gerenciamento de estoques; 9. Noções básicas de farmacotécnica: pesos e medidas e formas farmacêuticas. Cálculos em farmácia; 10. Noções básicas de reações adversas em medicamentos.