O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta sexta-feira, 8, o edital do Concurso Público destinado ao provimento de três vagas no cargo de Procurador nos Municípios de Teófilo Otoni/MG, Marabá/PA e Boa Vista/RR.
Podem se inscrever profissionais que tenham formação em Direito, três anos do exercício da atividade jurídica, até a data da inscrição definitiva.
A inscrição preliminar será feita exclusivamente no site do MPT, entre os dias 12 de dezembro de 2023 a 10 de janeiro de 2024. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 250,00.
Será concedida isenção para os candidatos que, mediante requerimento específico formulado até 15 dias antes do término do prazo das inscrições comprove, de forma inequívoca, o atendimento ao disposto na Lei nº 13.656/2018, informando obrigatoriamente o Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico, ou juntando documentação de que seja doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Como forma de classificar os inscritos serão realizadas provas objetivas, provas discursivas; prova prática; provas orais; e prova de títulos.
A prova objetiva deve ser aplicada provavelmente no dia 15 de março de 2024, já a prova discursiva deve ocorrer em 23 de maio de 2024, e a prova prática em 4 de agosto de 2024.
De acordo com o edital de abertura, a inscrição definitiva deve ser realizada entre 17 a 24 de setembro de 2024. E posteriormente ocorrerá a prova oral, entre 14 a 18 de outubro de 2024.
Este Concurso Público tem validade de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
